RESUMO SOCIOLOGIA JURÍDICA

Sociologia Jurídica ---RESUMÃO----
Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir.
Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia.
Direito Natural ou Jusnaturalismo
É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade na criação, são regras da natureza legisladas por Deus ou pela natureza e sua produção não está na esfera humana, são inseparáveis da humanidade, são imutáveis e estáveis. Sua estrutura metafisica está além do plano concreto.
Surgiu com os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão, etc. e foi adotada em Roma por Cícero.

Direito Racional ou Contratual
O direito Racional divide-se m direito natural e direito positivo:
Direito Natural – advém da natureza racional do homem, é atemporal, não precisa de base para ser aplicado, é formado pelas necessidades básicas do ser humano e procura justiça, é permanente, imutável e estável.
Direito Positivo – é desenvolvido pelo Estado, tem prazo de validade, procura atender necessidades da sociedade, é formado por normas, regras e leis e nem sempre é justo, decorre do pacto social e serve para pacificar a vida em sociedade e é mutável.
OBSERVAÇÃO: há uma relação entre o direito natural e o positivo, pois o natural serve de fundamento para o positivo.

Escola Histórica do Direito

Coletivo do povo, o direito surge e é formado através do decurso das tradições e costumes ao longo do tempo, pela consciência da sociedade, pela experiência histórica, decorre da necessidade de um povo e pode sofrer transformações.

Escola Sociológica do Direito
A origem do direito é o fato social que decorre de acontecimentos da vida em sociedade (valores, costumes, cultura, etc.) o direito é o instrumento para resolver problemas nas relações