resumo de sociologia juridica

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade.
A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE:
O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social. Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social, desde as atividades mais humildes às mais solenes.
ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA:
Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos.
Nas de COOPERAÇÃO verifica-se a convergência de interesses. Envolvem fins ou objetivos comuns entre as partes.
Ex: Vendedor x comprador, locador x locatário...
CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE CONCORRÊNCIA:
Existe paralelismo nessa atividade. Não há convergência de interesses entre os indivíduos. Os indivíduos são competidores, concorrentes em busca dos mesmos objetivos. Aqui a principal característica é a disputa para obter os melhores resultados em sua atividade, superando os demais concorrentes. “na competição há uma disputa, uma concorrência, em que as partes procuram obter o que almejam, uma visando a exclusão da outra.¨
O CONFLITO DE INTERESSE E SUA COMPOSIÇÃO:
Tanto nas atividades de cooperação como nas de concorrência podem ocorrer conflitos de interesses.
Atividade de cooperação- Após comprar um produto e constatar algum defeito, o comprador e retorna até a loja para trocar o produto ou receber o dinheiro de volta, mas não é atendido- Aí surge o conflito.
Atividades de concorrência- O conflito aparece quando as partes vão além daquilo que é considerado lícito. É quando a concorrência passa a ser desleal.
Quanto mais complexa for a sociedade, maiores são as possibilidades de ocorrência de novos tipos de conflitos de interesse. Atualmente, o maior desafio não é como viver e sim o da convivência.
FUNÇÃO PREVENTIVA DO DIREITO:
Para Cavalieri essa é a principal função social do direito- prevenir os conflitos. A simples existência do direito contribui para a prevenção de conflitos.
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