O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

(Harvard University) Fiona Macaulay (University of Bradford) Luiz Henrique Proença Soares (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA) Sérgio Adorno (Universidade de São Paulo – USP) Revisão de textos: Laura Penna (Oficina Editorial) Revisão Geral: Adriana Taets (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) Ilustrador: Vicente Mendonça Produção Editorial: URBANIA • Tiragem: 600 exemplares Telefone: (11) 3081-0925 • e-mail: contato@forumseguranca.org.br Gráfica: Bartira As…

changemakers.net/journal/99january/brooks.cfm Projeto Mulheres em Ação: Jogando Limpo com a Natureza. A ideia cresceu em 2007 com a parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Um grupo de donas de casa no pobre bairro de Januária, Minas Geras, em 2003, teve a ideia de ajudar na renda familiar vendendo doces, bordados e marmitas. Aos poucos, começaram a produção de sabão em barra do óleo vegetal. O grupo, depois da parceria, além de…

Introdução Este trabalho relata sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, tendo como objetivo discutir o papel e atuação do psicólogo nesse contexto. Nesse sentido será abordados os aspectos históricos com relação a sua atuação, bem como o compromisso ético-politico no exercício da Psicologia, além de como é atuação desse profissional dentro do âmbito do sistema prisional, juntamente com os desafios que a Psicologia enfrenta no sistema Prisional diariamente.

Muitas viveram em lares desestruturados, em meio ao alcoolismo e à prostituição e não tiveram apoio de ninguém. BAIXA ESCOLARIDADE De acordo com o Ministério da Justiça, em junho deste ano, aproximadamente 75% dos presidiários que estão no sistema penitenciário nacional tinham até o ensino fundamental, o que torna ainda mais difícil a busca por emprego. CUSTO DO EMPREGO Quando ainda estão atrás das grades, os presos que trabalham não estão sujeitos às regras da CLT, o que acaba por ser…

O ordenamento jurídico tem como escopo regular a sociedade deliberando de forma punitiva o “cidadão” que extrapola os limites estabelecidos por lei. Estará o Estado observando o princípio da dignidade humana nos presídios brasileiros? Seria o sistema carcerário apto a ressocializar o indivíduo condenado, dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos fundamentais? A dignidade humana está inserida em nossa Constituição Federal no seu art. 1°, ao tratar dos fundamentos do Estado brasileiro

Penal A crise do sistema carcerário brasileiro Johnnatan Reges Viana Resumo: A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns…

analisar, na perspectiva dos recuperandos, a aplicação do método da APAC na unidade em funcionamento em Pouso Alegre. O método da APAC é uma espécie de presídio humanista, no qual valoriza-se a pessoa humana e se busca resgatar a sua dignidade. Este sistema alternativo surgiu da idealização do Dr. Mario Ottoboni, convencido de que não basta prender os infratores, mas é necessário recuperá-los. Outra certeza que moveu Dr. Ottoboni era a de que todo ser humano é maior que seu erro.…

penas e as escolas penais existentes, as quais têm finalidades distintas. No entanto, no Sistema Penal Brasileiro utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, o qual tem por finalidades: punir o indivíduo pelo ato praticado, prevenir a reincidência e ressocializar o apenado, sendo aplicada através da pena privativa de liberdade, da pena restritiva de direitos e da pena de multa. Todavia, o sistema carcerário atual encontra-se em processo de decadência total, não cumprindo com…

na sua federação, onde em alguns Estados se faz presente está prática de execução penal, até o ano de 2011 apenas 3 (três) Estados haviam implantado o sistema de monitoramento eletrônico de presos, quais sejam: Rondônia, São Paulo e Rio de Janeiro, atualmente essa experiência já é avistada em outros Estados, como por exemplo São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte entre outros. No Estado Brasileiro o uso desta tecnologia é recente, mas nos Estados Unidos este…

vivida nos presídios, mostrando, dessa forma, que se aplicada a Lei de Execução Penal, teremos um exemplo de sistema carcerário, que poderá ser seguido por outros países. O tema a ser discutido no caderno monográfico, tem sua fundamentação voltada nos estudos doutrinários, para a Lei Penal, mais precisamente a Lei de Execução Penal, para possamos demonstrar a efetividade de tal sistema, na tentativa de ressocialização do detento através do trabalho. Assim, por ser um…