O Sistema Penitenciário De Minas Gerais

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS PRESÍDIOS FEMININO Dados indicam o crescimento da população carcerária feminina elas ainda são a maioria 470 mil é o total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 30 mil são mulheres. Numero de presas são é crescente: entre 2004 e 2007 24% foi o crescimento número de presos no mesmo período. A maioria é traficante 90% das mulheres cumprem pena por tráfico de drogas,110% foi o crescimento desse tipo de crime entre elas nos últimos sete anos.…

indivíduos em situação de privação de liberdade através de resgate histórico, tanto da modalidade de ensino, quanto do Sistema Prisional Brasileiro, da obtenção de referenciais teóricos e legais, diretrizes e políticas públicas, atualmente vigentes, que embasam e norteiam a questão da educação no sistema carcerário. A Educação é direito previsto na legislação brasileira. A realidade do sistema prisional é extremamente complexa e tratando-se da questão da educação, depara-se com…

ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SÃO LUIS – MA 2014 INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho apresentado para obtenção de nota complementar para NP2. Orientador (a): Prof.(a): Izabel Sena

ser proporcional ao castigo imposto: para tal crime, tal e qual a pena. Não raro, a sociedade era dividida em categorias sociais, onde o escravo ficava em descrédito: “Se um homem livre fura o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata. É visto que mesmo na lei de Hamurabi houve falha elaboração das leis, pois a lei sempre favorecia os mais fortes, e diante disso Hamurabi usou o Pentateuco, ou seja, os 5 primeiros livros da Bíblia para implantar e implementar…

interferindo e determinando as relações humanas, influenciando assim cada vez mais na subjetividade de cada individuo. A Psicologia Jurídica como um campo de atuação do psicólogo tem-se feito presente nas diversas instituições do direito, como no sistema penitenciário e nos espaços do poder judiciário – Varas de Família e Varas da Infância e da Juventude. Entretanto, esta profícua relação de saberes e fazeres da Psicologia, o Direito e demais áreas afins, também tem se concretizado em…

REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realiza uma análise do Diagnóstico Organizacional da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais, na qual abrangerá os aspectos em sua forma de Administração e Direito Público, Licitações e contratos e terceirização. A SEDS, subordinada ao Governo do Estado de Minas Gerais, uma vez com sua Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG que fornece instrumento para subsidiar ações em segurança pública. Atualmente a…

Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67 - 2 Advogado: Inexistência de Sala de Estado Maior e Prisão Domiciliar 1ª Turma 2ª Turma Clipping do DJ Transcrições Carreira de Atividades Penitenciárias: Agente Penitenciário e Técnico Penitenciário do DF (ADI 3916/DF) Inovações Legislativas Plenário Supressão de Gratificação e Contraditório O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União - TCU que…

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS PRESÍDIOS FEMININO Dados indicam o crescimento da população carcerária feminina elas ainda são a maioria 470 mil é o total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 30 mil são mulheres. Numero de presas são é crescente: entre 2004 e 2007 24% foi o crescimento no numero de presos no mesmo período. A maioria é traficante 90% das mulheres cumprem pena por tráfico de drogas ,110% foi o crescimento desse tipo de crime entre elas nos últimos sete …

Ratinecas Maria da Graça Marchina Gonçalves Secretária Região Centro-Oeste Conselheiros convidados Aluízio Lopes de Brito Roseli Goffman Maria Luiza Moura Oliveira Apresentação Entendemos que o agravamento da crise vivida no sistema penitenciário e o fato de o Brasil ser país que possui uma das maiores populações carcerárias do mundo exigem mais do que nossa contribuição na construção de atribuições, competências e possibilidades de uma prática profissional voltada para…

Unido a isso, a pena de morte não cabe mais como prevenção e coação do Estado Democrático à violência se baseado no cumprimento dos princípios de direitos universais, afirma o autor e cita a Organização das Nações Unidas - ONU em Assembleia Geral, em 1977 que exortou os povos a diminuir progressivamente os tipos de crimes que possam levar à pena de morte e até abolir esse tipo de pena. Argumenta o jurista citando papa João Paulo II em sua encíclica Centesimus Annus, a pena