Doutor

Brasília, 15 a 19 de fevereiro de 2010 Nº 575
Data (páginas internas): 24 de fevereiro de 2010
Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.
Sumário
Plenário
Supressão de Gratificação e Contraditório
Mandado de Segurança: Impedimento e Feitos Diversos - 1
Mandado de Segurança: Impedimento e Feitos Diversos - 2
Redução de Proventos: Devolução de Parcelas e Contraditório - 1
Redução de Proventos: Devolução de Parcelas e Contraditório - 2
Alteração de Aposentadoria: Aditamento e Desnecessidade de Contraditório
Anulação de Aposentadoria: Contagem de Tempo como Aluno-Aprendiz e Súmula 96 do TCU - 1
Anulação de Aposentadoria: Contagem de Tempo como Aluno-Aprendiz e Súmula 96 do TCU - 2
Reclamação: Aposentadoria Espontânea e Extinção do Contrato de Trabalho - 1
Reclamação: Aposentadoria Espontânea e Extinção do Contrato de Trabalho - 2
Reclamação: Aposentadoria Espontânea e Extinção do Contrato de Trabalho - 3
“Habeas Corpus” e Falta de Interesse de Agir
Construção de Estacionamento de Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67 - 1
Construção de Estacionamento de Supermercado por Município e Art. 1º, II, do Decreto-lei 201/67 - 2
Advogado: Inexistência de Sala de Estado Maior e Prisão Domiciliar
1ª Turma
2ª Turma
Clipping do DJ
Transcrições
Carreira de Atividades Penitenciárias: Agente Penitenciário e Técnico Penitenciário do DF (ADI 3916/DF)
Inovações Legislativas
Plenário
Supressão de Gratificação e Contraditório
O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União - TCU que suprimira, sem observância do contraditório, vantagem pessoal incorporada aos