O Que é Liberdade Religiosa

radicalização da laicidade é tida como uma forma de assegurar a liberdade da mulher e, conseqüentemente, a igualdade entre os sexos. O uso de véu por alunas muçulmanas representa uma submissão da mulher ao homem, tendo em vista não ser peça ornamental e estritamente religiosa. • Corte Européia de Direitos Humanos Defende que a proibição de uso de véus nas escolas públicas por alunas muçulmanas não viola o direito de liberdade religiosa, bem como é uma forma válida para se combater…

das reuniões religiosas diversas, bem como dedicar-se a fazer o bem, prestando assistência social e moral, e também dar atendimento a enfermos, deficientes físicos e outros, com o objetivo de cumprir a Lei de Cristo. “Amar a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo”. Assim sendo, apresentamos uma breve fundamentação legal para a solicitação que será proposta: Declaração Universal dos Direitos Humanos – dispõem no artigo 18 que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento

da personalidade, especificamente no que diz respeito à proteção jurídica do corpo, abrangendo os direitos que as pessoas têm em relação a intervenções cirúrgicas e recusa por convicções filosóficas ou religiosas. Deparamo-nos neste assunto com problemas como proteger a vida ou convicções religiosas. A Pesquisa teve como objetivo, também, a análise do direito a proteção jurídica do corpo, na óptica civilista e penalista, podendo-se dizer que os direitos da personalidade são direitos…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO MONTES CLAROS/MG 2009 ALEXANDRE DOURADO INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO ESTADO LAICO Artigo científico apresentado à Prof.ª Msc. Vívian Cristina Maria Santos, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa I, da Faculdade de Direito Santo…

PRECONCEITO RELIGIOSO: UM DESAFIO À LIBERDADE RELIGIOSA, INCLUSIVE EXPRESSIVA••• RELIGIOUS PREJUDICE: A CHALLENGE TO THE FREEDOM OF RELIGION, INCLUDING EXPRESSIVE BEHAVIOR Priscila Formigheri Feldens •••••• “A chuva dos deuses cai dos céus sobre o túmulo de Deus que sobreviveu à sua própria sepultura. Ateus têm seus santos e blasfemos constroem templos.” Rubem Alves Resumo: A religião é um fenômeno de intensa importância para a vida dos…

Convicções Filosóficas ou Religiosas Proteção Jurídica do Corpo Intervenções Cirúrgicas e Recusa Por Convicções Filosóficas ou Religiosas Os direitos da personalidade, são direitos inalienáveis que se encontram fora do comércio e precisam da proteção legal. A sua existência tem sido deliberada pelo direito natural, em destaque se encontram outros, tais como o direito a vida, a liberdade, ao…

Sumário Introdução 3 Comunidades religiosas 4 O presídio 4 Amparo Legal 5 O ingresso na comunidade 6 O egresso na comunidade 7 O egresso no mercado de trabalho 8 Conclusão 8 Referência 9 3 Introdução Antes de qualquer desenvolvimento a cerca do tema proposto, faz-se necessário a conceituação de prisão como “forma geral de uma aparelhagem para tornar os indivíduos dóceis e úteis, através de um trabalho precioso sobre seu

Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas: apontamentos sobre a efetiva tutela dos Direitos Fundamentais Resumo: O presente ensaio analisa o problema que envolve a colisão entre direitos fundamentais proporcionado pela recusa às transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová. Mais precisamente, discutir que o direito à vida biológica e à liberdade religiosa, ambos consagrados no artigo 5º da nossa Constituição Federal entram em choque no momento da recusa, cabendo ao

DIREITO À LIBERDADE Belo Horizonte Junho/2011 DIREITO À LIBERDADE Belo Horizonte Junho/2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho ressalta os principais aspectos do Direito à Liberdade e discorre sobre sua origem, importância e consequências para a sociedade contemporânea, bem como os detalhes sobre algumas dos direitos considerados mais relevantes. A abordagem do tema justifica-se, pois, pela importância de conhecer tal âmbito para a vida de cada cidadão. Além…

Partindo do princípio de que o Brasil é um país laico,que apresenta liberdade de culto religioso e também a separação entre Estado e Igreja ou seja a expressões religiosas em espaços públicos, garantindo a neutralidade religiosa e o pluralismo da sociedade brasileira, faz-se necessário que toda escola desenvolva um trabalho que promova a discussão sobre valores e princípios éticos de convivência, respeitando a diversidade religiosa presente no seu âmbito. Nesse sentido, esse plano de…