O Que é Liberdade Religiosa

Introdução As expressões etnia e religião logo nos remetem a ideia de pluralidade de valores, crenças, culturas e comunidades e por isso ao falar de intolerância religiosa de imediato são associadas às relações interpessoais. Não sendo uma tarefa simples a abordagem deste tema, por decorrência a sua amplitude geográfica, histórica e populacional, neste sentindo atentemos a riqueza do assunto, pois em maior parte da historia humana sempre é observado a existência de mais de uma religião…

termos de tolerância, convivência pacífica entre os povos do mundo todo — que para cá vieram e encontraram campo fértil para viverem culturalmente de acordo com suas origens e crenças religiosas — o Brasil, de algumas semanas para cá vem sendo sacudido por uma grande discussão sobre direitos de liberdade religiosa, vida sexual, manifestações, minorias, etc., depois que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara…

Caso Ladele & McFarlane v. O Reino Unido: A proteção da liberdade de religião frente à secularização do Estado Felipe Ferreira Pires de Carvalho Guilherme Siqueira Coelho de Paula João Victor Souza Queiroz Rafael Monteiro Manechini (…) a liberdade é importante, importante a ponto de poder ser comprada ao preço de um sacrifício muito doloroso. As pessoas que a amam não devem dar trégua aos seus inimigos (...) Ronald Dworkin1 1. Introdução A problemática abordada neste…

ensino religioso é um dos aspectos fundamentais quando se considera a necessidade de uma formação integral do ser humano e um elemento imprescindível no exercício do direito de liberdade religiosa e de consciência. Mais do que um direito garantido, representa a garantia da formação plena do aluno, a defesa, a proteção das liberdades fundamentais da pessoa, um dever sério e uma necessidade de formação que cumpre com o pressuposto da formação moral em uma sociedade na qual o progresso…

humanos, tem-se feito um grande esforço para a implementação muitas vezes forçada, e inclusive com uso de forças militares, de certos direitos em sociedades onde se diz predominar regimes não democráticos, muitos deles pautados em idealizações religiosas e culturais, como a maioria das sociedades islâmicas e orientais, por exemplo. Tal choque cultural tem gerado debates em áreas diversas, e impasses de difícil solução pelas vias do direito internacional; e tem se mostrado não só na …

Intolerância Religiosa A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões. Em casos extremos esse tipo de intolerância torna-se uma perseguição. Sendo definida como um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a perseguição religiosa é de extrema gravidade e costuma ser caracterizada pela ofensa, discriminação e até mesmo atos que atentam à vida de um determinado grupo que tem em comum certas crenças. Desrespeitar a…

construção da unidade moçambicana através das suas actividades evangélicas que pacificam as pessoas para o bem-estar deles como sociedade. A religião em Moçambique se distribui na base da própria Historia desde os séculos XII a XV. As comunidades religiosas estão dispersas por todo o país. As províncias do norte são predominantemente muçulmanas, particularmente ao longo da costa, enquanto as áreas do norte interior possuem uma maior concentração de comunidades cristãs. O trabalho tem…

vedado o anonimato; As liberdades de pensamento. A interpretação desse inciso e dos que imediatamente lhe seguem pressupõe conhecido o quadro das liberdades do pensamento. Levando-se em conta a comunicação ou não do pensamento, pode-se distinguir, em primeiro lugar, a liberdade de crença, presente no foro íntimo. Esta não envolve, necessariamente, qualquer comunicação a outrem. Pode nascer e extinguir-se sem ser transmitido a quem quer que seja. Por último esta a liberdade de…

Universidade anhanguera UNIDERP Curso de Direito DOUGLAS WELKER DUARTE DE SOUZA RA: 4095953489 ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E ADEPTOS A CRENÇA RELIGIOSA “ TESTEMUNHAS DE JEOVÁ”. Campo Grande/MS Maio/2014 A CRENÇA RELIGIOSA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E AS ADVERGENCIAS SOBRE OPINIÕES E ATITUDES PRESENTES NO ARTIGO 15º DO CÓDIGO CIVIL. As Testemunhas de Jeová são uma denominação cristã que possuem adeptos em 239 países, cerca de 8 milhões de seguidores e um dos…

“laicismo”, a ideologia que afirma que a religião deve ficar circunscrita ao âmbito da vida privada ou do templo, e não admite que nem sequer um indivíduo, um cidadão livre, possa expressar, na vida pública, posições inspiradas nas suas convicções ético-religiosas. 1.4 Neste mesmo sentido, vários órgãos da mídia aplaudiram a notícia (ver, na Internet, Folha on-line) de que, na visita que o Papa fez ao Presidente da República no Palácio dos Bandeirantes, no dia 10 de maio, o Presidente…