Direito à liberdade

DIREITO À LIBERDADE

Belo Horizonte
Junho/2011

DIREITO À LIBERDADE

Belo Horizonte
Junho/2011

INTRODUÇÃO

O presente trabalho ressalta os principais aspectos do Direito à Liberdade e discorre sobre sua origem, importância e consequências para a sociedade contemporânea, bem como os detalhes sobre algumas dos direitos considerados mais relevantes. A abordagem do tema justifica-se, pois, pela importância de conhecer tal âmbito para a vida de cada cidadão. Além disso, saber a evolução da criação do Direito à Liberdade e o que ele limita e permite para cada um é de extrema relevância para nossas ações cotidianas e participação na vida pública da sociedade. Abordaremos aqui um conhecimento que hoje em dia é dispensado por muitos indivíduos, isto é, conhecer as normas jurídicas, os direitos do cidadão, seus deveres e o que cada um destes implica para a vida da sociedade. Para a realização deste trabalho foram consultados livros, sites e textos da área de Direito Constitucional.

Conceitos de Liberdade Para que se possa analisar um assunto tão amplo e complexo quanto o Direito à Liberdade, é necessário tomar conhecimento a respeito do exato conceito da palavra liberdade. Segundo o dicionário Aurélio liberdade é definida como: “faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação”. Expondo assim parece um tema simples, mas não o é. A liberdade foi o motivo de diversas guerras, causou revoluções, fez a economia autônoma em relação ao Estado, foi discutida por filósofos e sonho de negros aprisionados. A liberdade foi oficializada como direito pela primeira vez na Inglaterra no ano de 1688, com o Bill of Rigths (Declaração de Direitos) como resultado da Revolução Gloriosa. Mais tarde, em 1791, liberdades individuais apareceriam na ementa da Constituição Americana. Todavia talvez o momento mais importante para os direitos humanos tenha ocorrido como resultado da Revolução Francesa, quando em 26 de agosto