Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas

Recusa às transfusões de sangue por convicções religiosas: apontamentos sobre a efetiva tutela dos Direitos Fundamentais

Resumo: O presente ensaio analisa o problema que envolve a colisão entre direitos fundamentais proporcionado pela recusa às transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová. Mais precisamente, discutir que o direito à vida biológica e à liberdade religiosa, ambos consagrados no artigo 5º da nossa Constituição Federal entram em choque no momento da recusa, cabendo ao aplicador do direito analisar tal conflito, de modo a apresentar uma solução ao caso concreto.
Palavras-chave: Transfusão sanguínea; testemunhas de Jeová; colisão de direitos fundamentais.
1. Introdução
O artigo faz menção à recusa às transfusões de sangue, manifestada pelos adeptos à religião Testemunhas de Jeová, por suposto mandamento bíblico.
Primeiramente, discorremos de forma sucinta sobre a história das Testemunhas de Jeová e sua fundamentação para a proibição ao tratamento com sangue.
Nesse segmento, abordamos as divergências que envolvem o tema, demonstrando serem pautadas em direitos fundamentais, igualmente protegidos pela nossa Constituição Federal: o direito à vida e o direito à liberdade de crença.
Posteriormente, analisamos a possibilidade ou não da existência de hierarquia entre os direitos fundamentais, sobretudo, quando da colisão entre eles. Posto isto, falamos sobre os princípios, distinguindo-os das regras dentro do contexto jurídico.
Ademais, enfrentamos algumas questões atinentes às técnicas utilizadas para a solução de conflitos entre direitos fundamentais, apontando a possibilidade de ponderação de valores envolvidos, no sentido de solucionar a questão em dado caso.
Destarte, opinamos sobre o tema apontando ser a escolha mais razoável que se preserve a vida biológica quando de cotejo um com qualquer outro direito.
2. A importância das transfusões sanguíneas
O sangue tem uma importância enorme na vida humana, tanto que pesquisas