preconceito religioso

PRECONCEITO RELIGIOSO:
UM DESAFIO À LIBERDADE RELIGIOSA, INCLUSIVE EXPRESSIVA•••

RELIGIOUS PREJUDICE:
A CHALLENGE TO THE FREEDOM OF RELIGION, INCLUDING EXPRESSIVE
BEHAVIOR

Priscila Formigheri Feldens
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“A chuva dos deuses cai dos céus sobre o túmulo de Deus que sobreviveu à sua própria sepultura. Ateus têm seus santos e blasfemos constroem templos.” Rubem Alves

Resumo: A religião é um fenômeno de intensa importância para a vida dos seres humanos e se manifesta através de diferentes formas. No entanto, muitas religiões possuem um caráter intolerante e não-aberto, obstando a verificação da liberdade nesse âmbito. Diante disso, o preconceito e a discriminação religiosa são vetados pelo ordenamento jurídico, como por exemplo, através da tipificação penal de comportamentos intolerantes e pela proteção da liberdade religiosa na atual Constituição Federal. Ademais, o respeito à liberdade religiosanão se limita à esfera normativa, pois ela vem sendo postulada cada vez mais pelos cidadãos através de ações judiciais. Diante dessas, o princípio da proporcionalidade mostra-se uma importante função diretiva para soluções mais justas e tolerantes .

Palavras-chaves: direito penal – Constituição Federal Brasileira - liberdade religiosa – preconceito – princípio da proporcionalidade.
Abstract: Religion is a phenomenon of great importance to the human life and it is shown through many ways. However, many religions have close and intolerant characters which don’t allow freedom verification in this respect. Given that, prejudice and discrimination are refused by the legal system, for example, through the legal crime prevision of intolerant behavior and the religious freedom protection of the present Federal Constitution. Moreover, religious freedom respect is not only bounded by the legislative sphere, as it has increasingly being postulated by the citizen through lawsuits. Taking all in