Assistência religiosa nos presídios

Sumário

Introdução 3

Comunidades religiosas 4

O presídio 4

Amparo Legal 5

O ingresso na comunidade 6

O egresso na comunidade 7

O egresso no mercado de trabalho 8

Conclusão 8

Referência 9 3

Introdução

Antes de qualquer desenvolvimento a cerca do tema proposto, faz-se necessário a conceituação de prisão como “forma geral de uma aparelhagem para tornar os indivíduos dóceis e

úteis, através de um trabalho precioso sobre seu corpo, criou a instituição-prisão, antes que a lei a definisse como a pena por excelência.”1. A prisão teve como objetivo inicial o papel de correção, o papel disciplinar, a fim de trabalhar sob aquele cidadão que transgrediu alguma regra de conduta preestabelecida a possibilidade de moldar-se a sociedade novamente.

Contudo, não se sabe quando, talvez paulatinamente, essa função de correção fora substituída pela de punição. Duzentos anos depois de institucionalizada, a União por meio do Ministério da Justiça, os Estados por meio das respectivas Secretarias, e o Ministério Público unem forças para fazer do sistema prisional retome a sua gênese, ou seja, que seja mais humano e readapte os ex-detentos ao convívio social.

Em novembro de 2000, a população carcerária no Brasil2 era de 232.755 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO). Em 2010, a população carcerária é de 496.251 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM). Significa um aumento de 113% nos últimos dez anos. Com o advento da lei 12.403 de 2011, que dispõe sobre fiança, liberdade provisória e medidas cautelares, estimou-se que 200 mil3 pessoas fossem colocadas em liberdade em todo país, a maioria detida em delegacias e que não tiveram sentença transitado em julgado. Antes de sancionada, milhares de pessoas eram presas sem nem ao menos terem seu caso avaliado por um juiz competente, e devido a morosidade da justiça brasileira, simples processos duravam anos e muitos