O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

of rules of step with the enhancement of ethical and moral precepts. Thus, through this paper we discuss the influence of natural law and moral principles on the rule of law called and the interface between law and morality, from a perspective Kelsen, a legal pure science devoid of any interference arising out of moral principles, to other areas in which the interaction between law and morality proves absolutely necessary. A good understanding of ethics, morality as positively…

grandes marcos do neoconstitucionalismo são a abertura democrática vivida em meados da década de 1980 e a Constituição 1988. Em feliz síntese Inocêncio Mártires Coelho (2008) preleciona que esse modelo se frisa por seguintes aspectos: “a) mais constituições do que leis; b) mais juízes do que legisladores; c) Mais princípios do que regras; d) mais ponderação do que subsunção; e) mais concretização do que interpretação.” Para Luís Roberto Barroso (2009), são as características do…

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

aquele que, sem dúvida, foi sem dúvida um dos juristas de maior importância para o Direito no século XX: Hans Kelsen. Nenhum jurista teve, nos últimos cem anos, maior destaque do que ele. Há como discordar de Kelsen, mas não há como desconhecê-lo. A expressão "interpretação autêntica" não está presente na primeira edição da Teoria Pura do Direito, nem em um esquecido texto de Kelsen sobre a interpretação, publicado no princípio da década de 30, na Internationale Zeitschrift für…

função do Estado. O Princípio do Acesso à Justiça tem relação intrínseca com a dignidade da pessoa humana, igualmente conhecido como o Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Horácio W. Rodrigues afirma em sua obra que o acesso à justiça, tema de tão difícil definição, tem dois sentidos, sendo que “o primeiro, atribuindo ao significante justiça o mesmo sentido e conteúdo que Poder Judiciário, torna sinônimas as expressões acesso à Justiça e Poder Judiciário; o…

alimentando do jovem de 17 anos, os tripulantes foram resgatados por uma embarcação argentina que os levou ao porto de São Luis, onde foram presos e levados a julgamento. Bernardo, apesar de ter se alimentado do corpo de Ricardo, foi utilizado apenas como testemunha de acusação, enquanto que Durval e Jhonatan foram acusados pelo assassinato de Ricardo, sob a alegação do Promotor de Justiça de que "assassinato é assassinato", mesmo depois de os réus afirmarem terem cometido esse ato por…

felicidade e justiça caminham juntos. Podemos definir felicidade da seguinte maneira: seguir sua própria natureza; e a definição de justiça se dá da seguinte forma: fazer aquilo que é próprio de cada um.Este paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. A grande problemática com o qual Platão inicia A República é falando sobre a justiça, Sócrates (personagem principal do diálogo) realiza sua fala buscando uma definição…

felicidade e justiça caminham juntos. Podemos definir felicidade da seguinte maneira: seguir sua própria natureza; e a definição de justiça se dá da seguinte forma: fazer aquilo que é próprio de cada um.Este paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. A grande problemática com o qual Platão inicia A República é falando sobre a justiça, Sócrates (personagem principal do diálogo) realiza sua fala buscando uma definição…

tempo. Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diria respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. Hans Kelsen foi um dos mais importantes juristas e filósofos do séc XX, Hans teve grande contribuição para o…

... 30 1.2.1 A FACTICIDADE DO DIREITO ............................................................................ 32 1.2.2 A COERCITIVIDADE DO DIREITO ....................................................................... 35 1.2.3 A LEI COMO FONTE PREPONDERANTE DO DIREITO ............................................. 38 1.2.4 A NORMA JURÍDICA COMO COMANDO ............................................................... 43 1.2.5 O ORDENAMENTO JURÍDICO COMO UM SISTEMA UNITÁRIO DE NORMAS.....