estudo de caso

SINOPSE DO CASE: Tragédia em alto-mar1

Lucas Sousa da Motta2
Daniel Almeida Rodrigues3

1 DESCRIÇÃO DO CASO

Uma tripulação formada por quatro integrantes, Ricardo, um camareiro de 17 anos, Durval, o Capitão do navio, Jhonatan, o imediato, e Bernardo, o marinheiro, teve o seu navio afundado a 180 milhas da costa brasileira. Eles conseguiram se salvar em um bote com apenas duas latas de nabo em conserva e sem água potável.
Após três dias sem comer nada, alimentaram-se no quarto dia com uma das latas de nabos e no quinto conseguiram pescar uma tartaruga e a comeram junto com a outra lata de nabo, não tendo mais nada para comer nos oito dias seguintes.
Depois desses oito dias, Ricardo passou mal por ter tomado água do mar em uma tentativa desesperada de sobrevivência. No décimo nono dia, o capitão teve a ideia macabra de que todos deveriam tirar a sorte para saber quem deveria morrer para servir de alimento para o restante da tripulação. Bernardo foi o único a recusar a proposta, não se sabe o motivo. Porém, no dia seguinte o capitão resolveu matar Ricardo, que estava doente, e mandou que Bernardo se virasse e avisou Jhonatan da decisão. Então o capitão matou Ricardo com um corte na jugular, após avisá-lo e ter feito uma prece. Todos os tripulantes se alimentaram de Ricardo, até mesmo Bernardo que teria se recusado a participar do sorteio.
Após quatro dias se alimentando do jovem de 17 anos, os tripulantes foram resgatados por uma embarcação argentina que os levou ao porto de São Luis, onde foram presos e levados a julgamento. Bernardo, apesar de ter se alimentado do corpo de Ricardo, foi utilizado apenas como testemunha de acusação, enquanto que Durval e Jhonatan foram acusados pelo assassinato de Ricardo, sob a alegação do Promotor de Justiça de que "assassinato é assassinato", mesmo depois de os réus afirmarem terem cometido esse ato por extrema necessidade.

2 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO

2.1 Descrição das Decisões Possíveis
2.1.1 Condenar e