O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

JUSTIFICATIVA5 QUESTÃO DE PESQUISA5 METODOLOGIA5 REVISÃO BIBLIOGRAFICA5 Conceito e Contexto6 Evolução do Homem e dos Grupos Sociais6 Contrato Social em Thomas Hobbes8 A Tripartição de Poderes e a Teoria de Freios e Contrapesos10 A Norma Fundamental de Kelsen 11 O Positivismo Jurídico de Kelsen14 Ativismo Judicial 14 BIBLIOGRAFIA16 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS16 ÁREA Direito e Ciências Políticas TEMA Ativismo Judicial DELIMITAÇÃO DO TEMA Ativismo Judicial no Brasil…

potencial, capaz de irradiar princípios com plasticidade e poder de adaptação ao movimento social. Estes, são acessíveis através da indução, a partir da observação das tendências comuns ao gênero humano. A liberdade é fato essencial à vida, somente haverá vida onde houver liberdade. Em face da realidade exterior, a razão indica ao homem as alternativas possíveis; a escolha e realização são atos da liberdade. O Direito não proporciona efetiva proteção à vida sem concomitante proteção à liberdade

processo de humanização da lei, bem como na manutenção da ordem política. Hodiernamente para melhor aplicação do Direito e da Justiça, busca-se não a aplicar a lei pura e simples, pois, chegou-se na conclusão que, para se alcançar a justiça, é preciso ir além das palavras descritas nos códigos, até que se chegue ao seu espírito, conforme as palavras do apóstolo Paulo em uma de suas cartas, aos povos que ensinava. “A letra mata, mas o Espírito vivifica” Podemos dizer ái que a letra é a…

existe outro direito senão o positivo”. O significado da expressão Positivismo Jurídico não é unívoco. O Positivismo Jurídico no século XIX, fala das relações entre direito e moral e as cinco teses que geralmente são atribuídas ao Positivismo Jurídico, ou seja que são postuladas por ele são: * Do legalismo: as normas do direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias, é o positivismo jurídico ideológico, as normas de direito devem ser obedecidas em todas as circunstâncias,…

digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principais teorias acerca dos princípios jurídicos, principalmente nos últimos anos com o crescimento da teoria pós-positivista. Enfatizam-se os mais importantes trabalhos teóricos sobre o assunto com viés crítico e analítico. Levantadas as considerações teóricas mais relevantes, são tecidos apontamentos e propõe-se outro enfoque acerca da questão da normatividade…

das disputas das quais conhecem; se com Holmes, que via na profecia do que viriam a decidir os tribunais a natureza primeira do direito; se com Gray, o qual defendia que as leis não são o direito, mas apenas a sua fonte; se com Austin, segundo quem o direito constitucional não passava de moral positiva; se com Kelsen, cuja teoria sustenta que o direito é a norma primária que estabelece a sanção; ou se com outro qualquer jusfilósofo. A nossa empreitada é bem mais modesta:…

......... 3 2. A Teoria Geral do Direito...................................................................................... 3 3. Teoria da Norma Jurídica................................................................................... 4 3.1. Kelsen precursor do direito moderno.............................................................. 4 3.2. Conceito de norma jurídica............................................................................. 5 3.2.1. Conceito Geral ....................

Sobre a epistemologia da construção constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 35 -39. 3 QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Pod er Judicial – Sobre a epistemologia da construção constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, p. 38. 4 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 4 ed. Coimbra: Armenio Amado, 1976, p. 309 -313. 6 consiste no permanente processo de redescoberta dos preceitos normados, diante da crescente agitação dos valores em…

variados. A ordem jurídica constitui, pois, a organização da sociedade pelo direito, regendo-se pelo princípio maior de efetivação da Justiça. É a expressão que coloca em destaque uma das qualidades essenciais do Direito Positivo que é a de agrupar normas, que se ajustam entre si e formam um todo harmônico. PRÍNCÍPIOS Os princípios do ordenamento jurídico são as estruturações necessárias para que seus componentes como as leis, contratos, tratados etc. tenham conexões para…

Curso de Especialização em Filosofia Moderna do Direito. A professora e Promotora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, pelo dinamismo, eficiência e competência com os quais dirige a Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Aos servidores Lise e Richardson, pela estimada atenção, sempre disponibilizada em suas respectivas funções. Ao livreiro Armilcio, pela alegria com a qual buscou suprir nossas fontes literárias. E especialmente ao Professor Doutor Regenaldo da Costa,…