O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” Doutorado Função Social no Direito Constitucional Acesso a Justiça nas Constituições Lázaro Alves Martins Júnior “Acesso Social a Tutela Judicial Justa na esfera Constitucional” Pré-Projeto de pesquisa e elaboração de tese apresentado ao Programa de Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, com área de concentração em Função Social do Direito

VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PONTA GROSSA 2009 VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas,…

a fim de pautar as investigações sobre o objeto deste estudo o primeiro capítulo volta-se ao positivismo jurídico. O papel do magistrado diante desta linha limita-se a aplicação da lei por um raciocínio dedutivo, vertical, cujas normas superiores são pressupostos para as normas inferiores que diante do caso concreto deve amoldar por um juízo de subsunção. Não há espaço para a criação judicial e muito menos para as partes na reconstrução processual dos fatos em contraditório. No…

(povo, território e poder soberano). Aliás, é Hans Kelsen que teoriza acerca dos três elementos essenciais do Estado. Eis sua lição, in verbis: Se o Estado é uma ordem jurídica, então deve ser possível transformar os problemas que surgem dentro de uma teoria geral do Estado em problemas que façam sentido dentro da teoria geral do Direito. Deve ser possível apresentar todas as propriedades do Estado como propriedades de uma ordem jurídica. Quais são, então, as propriedades…

fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória; Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social; Analisar os principais sistemas jurídicos-filosóficos, avaliando sua aplicabilidade na análise do ordenamento jurídico; Apresentar as…

de caverna, com uma entrada aberta para a luz, que se estende a todo o comprimento dessa gruta. Então lá de dentro desde a infância, algemados de pernas e pescoços, de tal maneira que só lhes é dado permanecer no mesmo lugar e olhar em frente; são incapazes de voltar as cabeças, por causa dos grilhões; serve-lhes de iluminação um fogo que queima ao longe, numa eminência, por detrás deles; entre a fogueira e os prisioneiros há um caminho ascendente, ao longo do qual se construiu…

viagens, leu a obra de Euclides, racionalista; teve oportunidade de discutir, através do Padre Mersenne, com René Descartes; e depois, na Itália, esteve com Galileu. Com este conhecimento eclético, Hobbes formulou sua própria metodologia para a fonte do conhecimento, o empirismo racionalista. Esta metodologia original foi aplicada em sua ciência política, ao analisar os fatos sociais, deduzindo conceitos, nominando-os e, por fim, pondo-os em uma ordem sistematizada. Esta transformação…

caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais objetivo quanto possível é um imperativo de justiça. Palavras-chave: Sistema. Ordenamento jurídico. Coerência. Antinomias. Critérios de solução de antinomias jurídicas. Justiça. Abstract: The Norberto Bobbio’s theory of the law is based on the pillars of unity, consistency and completeness. Consistency is a trait, complemented by other, that…

para as chamadas teorias da justiça, para as teorias sociais e para as teorias econômicas do Direito. Vive-se a chamada quarta geração do Direito, introduzida pela globalização política na esfera da normatividade jurídica, trazendo à tona o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo, enfoques que, no Trialismo Jurídico, conceituado como um direito de vanguarda, já se podia identificar embriões desta nova visão ao destacar a ideia de justiça no direito…

Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12 3 AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS? 14 3.1 Introdução 14 3.2 A relação jurídica 15 3.3 Conclusão 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1 A ESTRUTURA…