O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

assinalamos anteriormente no texto Matrizes 1 2 Teórico-Políticas da Teoria Jurídica Contemporânea (Rocha, 2003, p. 83), pela tentativa de elaboração de uma racionalidade própria para o Direito. Neste sentido, desde a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1976), a O conceito de Direito de Hart (2009), o Direito Responsivo de Nonet e Selznick (2010), a Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy (1989), entre tantas tentativas, até a La Sociedad de la Sociedad de Niklas Luhmann (2007),…

podem ser aplicadas pela Organização Mundial do Comércio quando as suas normas são violadas por algum membro. Primeiramente, analisa-se a estrutura do Estado, o seu surgimento, qual a sua importância na organização política das sociedades e o conceito de soberania, elemento intrínseco do Estado. Em seguida, faz-se um breve histórico acerca do comércio internacional e como surgiu a Organização Mundial do Comércio, as fontes aplicáveis a esta, a importância dos tratados, princípios e…

DIREITO E JUSTIÇA: DA PRÉ-HISTÓRIA À CONTEMPORANEIDADE Site: http://www.webartigos.com/artigos/direito-e-justica-da-pre-historia-a-contemporaneidade/28704/ A idéia de justiça é certamente o ponto de partida não apenas para a História do Direito, como também para o despertar da reflexão ética, nos primeiros tempos da vida histórica. Desde as sociedades mais primitivas, sempre houve a preocupação de instaurar normas e fixar princípios que asseguram não apenas a ordem, como também a…

Texto: KELSEN, Hans. “A Democracia”. São Paulo, Martins Fontes, 2000. Fichamento Prefácio: A democracia é colocada pelo autor como um lugar comum do pensamento após o advento das revoluções burguesas, destacando-se as revoluções de 1789 (Revolução Francesa) e a de 1848 (“Primavera dos povos”). Assim, a democracia passa a ser adotada de modo basicamente universal por toda a sociedade sendo tida como o regime ideal de governo. Contudo, em decorrência das Guerras Mundiais, esse…

Sociedade Prof. Uelder Lunardi A sociedade, algo interposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária mais larga e externa, superior ao Estado, porém, inferior ainda ao indivíduo, enquanto medida de valor. Para Paulo Bonavides, sociedade vem primeiro e o Estado, depois. A sociedade apareceu com um círculo mais amplo e o Estado, mais restrito. Segundo Bonavides, foi Rousseau quem distinguiu com mais aqüidade a sociedade do Estado. Por sociedade, entendeu ele o conjunto daquelas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALESSANDRA MEIKO BIANCA BOGER BRUNA GOMES DAYANE AMARAL ÉRYTA KARL RENAN BRAGA TRABALHO DE FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS DO DIREITO GLOBALIZAÇÃO E JUSTIÇA – SOCIAL E AMBIENTAL CURITIBA 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ALESSANDRA MEIKO BIANCA BOGER BRUNA GOMES DAYANE AMARAL ÉRYTA KARL RENAN BRAGA TRABALHO DE FUNDAMENTOS…

DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha…

mostra a passagem de Sófocles (2007, p.96): “Sim, porque não foi Júpiter que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas, jamais estabeleceu tal decreto entre os humanos; nem eu creio que teu édito tenha força bastante para conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não existem a partir de ontem, ou de hoje; são eternas, sim! E ninguém sabe desde quando vigoram! - Tais decretos, eu, que não…

livro trata claramente sobre a eficácia de uma lei e sua coerção; sobre o que é considerado justo ou injusto e a diferença entre o direito positivado e o estado de natureza humana. Palavras chaves: Direito Positivo, Direito Natural, lei, justiça. 1 INTRODUÇÃO Esta análise de “O caso dos exploradores de cavernas” visa o debate entre o direito natural e o positivismo…

e a ordem internacional, principalmente no que tange aos direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Controle de Convencionalidade. Constituição Federal. Diálogo entre jurisdições. REFERÊNCIAS BARBOSA, Ruy. Comentários à Constituição Federal brasileira. São Paulo: Saraiva, 1993. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso…