Fichamento do Texto "A democracia", de Hans Kelsen

Texto: KELSEN, Hans. “A Democracia”. São Paulo, Martins Fontes, 2000.

Fichamento

Prefácio: A democracia é colocada pelo autor como um lugar comum do pensamento após o advento das revoluções burguesas, destacando-se as revoluções de 1789 (Revolução Francesa) e a de 1848 (“Primavera dos povos”). Assim, a democracia passa a ser adotada de modo basicamente universal por toda a sociedade sendo tida como o regime ideal de governo. Contudo, em decorrência das Guerras Mundiais, esse valor político começou a ser revisto. Então, no plano prático realizado pelo partido bolchevique na revolução russa ocorre a ditadura do proletariado, a qual insurge contra o ideal da democracia. Como resposta, a burguesia também passa a ter uma atitude antidemocrática expressada pelo fascismo italiano. Hoje a democracia luta contra a ditadura partidária (de esquerda e de direita).

1. A Liberdade:

Kelsen inicia o seu texto trabalhando as ideias de democracia e de liberdade. A liberdade que é posta pelo próprio autor como o princípio fundamental da democracia (expressão que se encontra no capítulo II, mas que se faz aqui pertinente).
Primeiro ele levanta que considerando-nos iguais uns perante os outros, ninguém, em tese, deveria mandar em ninguém, entretanto para que isso se realize na prática devemos nos deixar comandar. Mas, se tivermos de ser comandados que o sejamos por nós próprios. Deve haver um poder advindo de um regulamento obrigatório das relações humanas. Aqui, é possível se remeter a uma marcante característica de Kelsen na qual se percebe a importância e a influência que exerce em sua obra o sistema normativo. Outra idéia trabalhada é a de que a liberdade se faz pela vontade da maioria. Isso é feito não porque um é mais importante do que o outro, mas é feito para assegurar a liberdade do maior número possível de indivíduos. Desse modo, o ideal democrático concretiza-se quando os indivíduos que são regidos pela ordem estatal são os mesmos que criam tal