filosofia do direito

Filosofia do Direito
Texto Para Fichamento
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
KANT e HABERMAS: Nos dois autores não há como pensar o direito sem considerar como contraponto a moralidade. No caso de Kant para mostrar a derivação. No caso de Habermas para mostrar equiparação. Tanto a moral quanto o direito se atém a uma tarefa extraordinária que se revela pela sociabilidade (auto-organização). As sociedades modernas tem o desafio de se auto-organizar.
Duas teorias em relação a AUTO-ORGANIZAÇÃO:
KANT: Com um projeto teórico essencialmente moderno. Razão Instrumental = Meio e Fim.
HABERMAS: Saudosista da modernidade. A racionalidade instrumental deve ser substituída pela racionalidade comunicativa (entendimento).
MATAFÍSICA DOS COSTUMES (KANT):METAFÍSICAsegundo KANT significa uma forma de conhecimento racional puro, não derivado da experiência a priori (saber do homem se precisar ser vivenciado). O racionalismo é uma corrente filosófica que tenta explicar a origem do conhecimento, segundo eles, a origem do conhecimento está na razão humana. O conhecimento racionalista é essencialmente metafísico.
COSTUMESsegundoKANT são as regras de condutas ou leis que disciplinam a ação do homem como ser livre.
Dessa forma, a METAFÍSICA DOS COSTUMES é o estudo dos princípios racionais a priori da conduta humana, constituindo uma filosofia racional da prática.
JURISPRUDÊNCIA para KANT é a aplicação das leis externas aos casos que se dão na experiência.
O direito deve necessariamente estar atrelado a uma doutrina moral, por isso o direito deriva da moralidade.
DIREITO para KANT é o conjunto das condições sobre as quais o arbítrio de cada um pode conciliar com o arbítrio de outrem, segundo a lei universal da liberdade.
Para KANT o DIREITO e a COAÇÃOsão idênticos.
HABERMAS: As regras morais não coagem, não são eficientes, do ponto de vista de gerar comportamento. O que é eficiente para Habermas é o DIREITO, pois trabalha com COAÇÃO. Unir a legitimidade da moral com a