Filosofia do direito

Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 006 PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:60 H/AULA

DEPARTAMENTO:DIT

CRÉDITOS:04

PERÍODO: 3º

EMENTA
História do pensamento jurídico ocidental. Valor jurídico nos grandes filósofos ocidentais; reflexão crítica do valor jurídico no mundo contemporâneo.
UNIDADES DE ENSINO

Parte I: Introdução
1.
2.
3.
4.

Filosofia e Filosofia do Direito
Objeto e método da Filosofia
Objeto e método da Filosofia do Direito
Filosofia do Direito e Ciência do Direito

Parte II: Indução histórica da idéia de justiça no Ocidente
Módulo I: O Período Clássico: a metafísica do objeto.
1. O valor da igualdade
2. A cultura grega
2.1. Período cosmológico: naturalistas(Tales,Demócrito) e os idealistas
(Parmênides, Heráclito)
2.2. Período antropológico :os Sofistas, Sócrates
2.3. Período sistemático: Plantão e Aristóteles
3. A cultura romana
3.1. A jurística romana
3.2. O estoicismo
3.3. Os autores: Cícero e Marco Aurélio
4. A cultura cristã
4.1. Idéias centrais
4.2. A patrística e a escolástica

4.3. Os autores: Santo Agostinho, Santo
4.4. Os nominalistas medievais

Tomás

de

Aquino

Módulo II: o período moderno: A metafísica do sujeito
1. Os valores: Igualdade e Liberdade
2. Os autores: Descartes a Kant
3. A Revolução Francesa e a Declaração de Direitos
Módulo
III: período contemporâneo:
A
metafísica especulativa 1. Os valores : igualdade , liberdade e trabalho
2. O pensamento de Hegel
Parte III: Escolas do pensamento jurídico ocidental
1. Evolução histórica do conceito de direito natural.
2. Fundamentos históricos do Positivismo Jurídico. Escola da Exegese, Escola Histórica.
3.
Positivismo
Jurídico:
principais vertentes. Normativismo. Realismo jurídico.
4.
Reações ao Positivismo
Jurídico.
Neo-Kantismo.
Culturalismo. Axiologia. Teoria Tridimensional do Direito.
5. Matrizes do pensamento jusfilosófico brasileiro.