O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA SÃO PAULO - SP 2013 ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA O MURO (THE WALL) UMA ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DAS POSSIVEIS TEORIAS PÓS POSITIVISTAS Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade Paulista de…

gostaram 1 voto ASSUNTOS:SEPARAÇÃO DE PODERESTEORIA DO ESTADO Sumário:I-Introdução ; II-Separação dos poderes,1.A Separação dos Poderes de Montesquieu ,2.A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana, 3.A Separação em Específico para Kelsen; III- O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição , III. I Modelo Mecanicista , 1.A busca de garantias internas , 2. Método de análise , III. II. Modelo Normativo ,1.Como modelo de eficácia,2.Método de análise e de…

PRINCIPAIS DIFICULDADES NO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Os obstáculos encontrados no acesso à justiça no Brasil fazem parte da composição deste artigo. Diante de tal dificuldade, meios alternativos são destacados, visando a pacificação da sociedade antes mesmo do ingresso ao sistema judiciário, evitando assim a transposição destes obstáculos. Independente da classe social ou poder aquisitivo, o acesso à justiça é um direito de todo cidadão brasileiro. Acesso este fundamental para que o…

the soundness of the democratic state of law, even at the cost of attacks and accusations that the company wanted, through of a law, doing what she could do for the exercise of suffrage. KEYWORDS: CONSTITUTIONAL JURISDICTION, SUPREME COURT; HANS KELSEN; KARL SCHMITT; LAW CLEAN SHEET. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está vivendo um momento único de estabilidade política e jurídica e por maiores que sejam as críticas de muitos setores da sociedade isso é reflexo da atual ordem…

campanhas eleitorais. Em fase eleitoralista, a comunicação política é dirigida fundamentalmente ao votante num «dos momentos mais intensos do processo de competição política» 1 que visa a captura do voto. As técnicas de comunicação política eleitoral são utilizadas pelos partidos políticos de forma instrumental, recorrendo simultaneamente a mecanismos psicológicos e informativos. Sabe−se que a comunicação numa campanha eleitoral, por si mesma, dificilmente poderá definir um resultado.…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO |

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

interesse pela matéria, surgido na graduação, resultou numa dissertação de mestrado, orientada, com segurança e lucidez, por Paulo Luiz Netto Lôbo. Tentaremos, nas páginas seguintes, sintetizar alguns pontos que nos parecem de maior relevância. A doutrina nacional, em sua amplíssima maioria, identifica ilícito civil com responsabilidade civil. Imagina, portanto, que ilícitos civis são aqueles previstos no Código Civil (arts. 186 e 187), cujo efeito é, sempre e apenas, o dever de…

este motivo, enriquecedoras e atuais. Respostas iguais destituiriam a filosofia de seu próprio cerne. O ser humano se enriquece quando em contato com as diferenças de outro ser humano, em que os pensamentos se interagem, amoldando-se. As diferenças são o que igualam o ser, levando-o à busca do conhecimento, e, na medida em que é alcançado, o desenvolvimento se favorece. Palavras-chave: Antiguidade; Desenvolvimento; Atualidade. 1 INTRODUÇÃO Torna-se indispensável, a análise da…

favoritos, o filósofo Luiz Felipe Pondé: “Sem hipocrisia não há civilização, e isso é a prova de que somos desgraçados: precisamos da falta de caráter como cimento da vida coletiva.” (PONDÉ, Luiz Felipe. Contra um mundo melhor: ensaios do afeto. 1ª ed. São Paulo: Leya, 2010. 216 p. p. 86.). Igualmente queremos informar que para nós o Direito e a Ciência Política fazem parte de um grande “cluster”, que tentam ordenar a vida dos seres humanos segundo determinadas respostas face a evolução…