O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

desacordos entre os interesses da burguesia e os do proletariado constituem uma mola que move o sistema capitalista e que é essencial à sua existência, conforme ensinamentos de Gilberto Cotrim (1999). Marx afirma que as tentativas de união de tais ideias são meramente ilusórias, restando, portanto, à prole a alternativa revolucionária de modo a interromper as contradições brutais do capitalismo; c) A Filosofia Clássica Alemã, representada principalmente por Feurbach e Hegel. Daquele,…

unanimidade da jurisprudência dos tribunais pátrios, sendo difícil identificar, atualmente, algum julgado judicial que reconheça a prescrição intercorrente durante o processo administrativo fiscal. Entrementes, os espinhos e os obstáculos encontrados não são suficientes para bloquear a discussão do tema proposto, mesmo porque, uma das vantagens da Academia é poder dar vazão ao ato humano da criação, mesmo que surja, como resultado, algo contrário ao status quo social em vigor.…

Theoria - Revista Eletrônica de Filosofia AS DEUSAS DA JUSTIÇA, OS HOMENS E AS VENDAS DA INJUSTIÇA Carlos Roberto da Silveira 1 RESUMO Sendo o homem um animal simbólico, este interpreta e constrói o mundo interior juntamente com a realidade objetiva do mundo exterior. Tais construções simbólicas da relação do homem com o mundo formam os significados. Muitas dessas significações se transformam em linguagem sistematizada. A mitologia é uma grande portadora dos significados, dos símbolos e

JUSTIÇA E EQUIDADE Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha 1. Introdução – Justiça e justiça Diante de palavras conceitualmente vastas, como “justiça”, “direito”, “equidade”, diversas acepções sobre esses termos podem ser consideradas. No caso de “justiça”, duas noções são predominantemente visadas pelos teóricos. A primeira delas é a ideia de justiça como o sistema, aparelhado de dispositivos técnicos como os tribunais, os juízes e as unidades prisionais, que o Estado, dotado de legalidade, criou

Hobbes, a força do poder estatal, à disposição do soberano, é o que pode garantir aos cidadãos as leis natural-racionais que Hobbes defende existir e que compõem o que podemos denominar de uma dimensão JusRacionalista do Direito (exemplos destas leis são: a necessidade de todos buscarmos a paz, a necessidade do julgamento de conflitos ser realizado por terceiro alheio a controvérsia, a necessidade de respeito aos contratos feitos com outrem, a necessidade de obediência as leis emanadas…

FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1.…

Federal da OAB e Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB. 1 PERELMAN, Chaim. Lógica jurídica: nova retórica. Trad. Verginia K. Pupi. S.Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 32. 2 Conforme observações de teóricos, entre os quais PAULO BONAVIDES (Do estado liberal ao estado social. 6. ed. S. Paulo: Malheiros, 1996. p. 49) que destaca que a principal distinção entre LOCKE e MONTESQUIEU consiste na mera teorização do primeiro pensador, enquanto este último…

fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva. BONAVIDES, Paulo. Jurisdição constitucional e legitimidade; algumas observações sobre o Brasil. In: FIGUEIREDO, Marcelo, PONTES FILHO, Valmir (organizadores). Estudos de direito público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 520-549. CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das…

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

segunda, a Semana no 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as aulas que são destinadas à aplicação das avaliações ou os eventuais feriados, mas, principalmente, as necessidades pedagógicas de cada professor. Isto porque, o nosso projeto pedagógico reconhece a importância de destinar um tempo extra a ser…