Teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio e a atualidade

SUMÁRIO

1 A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? 4
1.1 Introdução 4
1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5
1.3 Conclusão 8

2 NORMA JURÍDICA 9
2.1 O que é uma norma jurídica? 9
2.2 Qual a função da norma jurídica? 9
2.3 O que é uma norma geral? 10
2.4 O que é norma abstrata? 10
2.5 Explique imperatividade da norma. 11
2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11
2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12
2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12

3 AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS? 14
3.1 Introdução 14
3.2 A relação jurídica 15
3.3 Conclusão 17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1 A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?

1.1 Introdução

Para respondermos a questão proposta pela ATPS da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, em sua etapa 2, a saber: “A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”, precisamos, antes de tudo, entender o que é o ordenamento jurídico na visão de Norberto Bobbio.
Norberto Bobbio foi um filósofo político italiano, formado em filosofia e em direito, professor universitário e também jornalista, historiador do pensamento político e nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, em 1984. Mas, mesmo não concorrendo a cargos na política do seu país, a influenciou ativamente, bem como tem influenciado os estudiosos do direito até o presente. Bobbio entrou no rol dos grandes pensadores do século 20, sendo “considerado um dos grandes positivistas da atualidade”.
Diante da questão proposta, estudamos com afinco o livro de sua autoria, com o título Teoria do Ordenamento Jurídico, objetivando entender esta teoria, bem como a estrutura