REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS

TEXTO 1
REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS
PROFISSÕES JURÍDICAS
Emanoel Maciel da Silva
Resumo: Este artigo aborda de modo sucinto questões pertinentes atinentes à moral, ética e ao direito mediante uma abordagem que realça o campo de atuação de cada um destes institutos e destaca as possíveis diferenças e semelhanças existentes. A relevância do estudo se dá pela necessidade de reconhecer uma nova dinâmica em torno dos valores e normas norteadores da conduta humana. De pouco vale o acúmulo de normas em descompasso com a valorização dos preceitos ético-morais. Desta forma, através deste ensaio abordamos a influência do direito natural e dos princípios morais sobre a norma jurídica posta, bem como a interface entre direito e moral, desde uma perspectiva Kelseniana, por uma ciência jurídica pura destituída de qualquer interferência advinda dos princípios morais, até outras vertentes em que a interação entre direito e moral se mostra absolutamente necessária. A boa compreensão da ética, enquanto moralidade positivada, bem como da deontologia jurídica se mostram fundamentais à formação de indivíduos, profissionais do direito, e instituições realmente comprometidas com a busca do bem-comum.

Palavras chave: Filosofia jurídica. Dimensão ético-moral e o Direito. Normas ético-jurídicas e princípios jurídico-morais. Positivismo jurídico. Direito natural. Profissões jurídicas. Deontologia jurídica.
Abstract: This article briefly discusses relevant issues pertaining to morality, ethics and the law through an approach that enhances the playing field of each of these institutions and highlights the possible differences and similarities. The relevance of the study is given by the need to recognize a new dynamic around the values and norms that guide human conduct. It is pointless accumulation of rules of step with the enhancement of ethical and moral precepts. Thus, through this paper we discuss the influence of