O Que é Imunidade

Imunidade Inata Introdução Imunidade presente desde o nascimento, sem especificidade nem “memória imunológica”. É a defesa de primeira linha contra os organismos desconhecidos, invasores, sendo que a exposição não muda sua intensidade. Sistema Imune Inato Sistema imune inato, sistema imunitário inato ou imunidade inata é o conjunto de formas de imunidade que nasce com o indivíduo, sem necessidade de introdução de substâncias ou…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENTES NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PRESENTE NO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “D” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina de Metodologia de Pesquisa. Aluno: Orientador pretendido: NITERÓI, NOVEMBRO, 2011 SUMÁRIO 1 – ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 – JUSTIFICATIVA 3 – FORMULAÇÃO…

Existem dois tipos de imunidade parlamentar: a material e a formal. Imunidade tem um sentido muito amplo no direito, porque, a depender da seara jurídica, a palavra ganhará uma denotação específica. Aqui, ao vir acoplada à expressão parlamentar, vai indicar que estamos tratando das imunidades relativas aos membros do Poder Legislativo, algumas prerrogativas de nossos parlamentares, os grandes responsáveis pela elaboração das leis do país. A imunidade parlamentar material está prevista no art.

Imunidade - Art 150 1. O que significa? 2. Qual seu fundamento? 3. Classificação. 4. Estabelecer diferença entre isenção (na obrigação de pagar) e imunidade 5. A imunidade pode ser considerada uma cláusula pétrea? Respostas: Noções gerais: Incidência: Há incidência quando ocorrer o fato gerador do tributo. Não-incidência: se dá quando ocorrer fatos não abordados na hipótese de incidência do tributo (fatos tributariamente irrelevantes) ou quando não ocorrerem fatos.…

1 – INTRODUÇÃO O tema pertinente à imunidade tributária se encontra positivado na Constituição da Republica Federativa do Brasil. Na Pedra Angular da ordem jurídica vigente, o tema é previsto no Título VI, do Capítulo I, nomeado na Seção II, que trata das limitações do poder de tributar. O artigo 150 da Norma Constitucional dispõe, em seu inciso VI que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios…

Imunidades Tributárias Imunidade das Entidades Políticas Imunidade das Entidades Políticas A imunidade das entidades políticas, também denominada “imunidade recíproca”, está prevista no art. 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, in verbis: “Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, o Distrito Federal e aos Municípios: (...) VI – instituir impostos sobre: a) Patrimônio, renda ou serviços, uns…

ARTIGO S– NUTRIÇÃO E IMUNIDADE SITE APAN A alimentação reforçando o sistema imunológico: como orientar os pacientes a ter uma dieta mais equilibrada. Por Dra. Ana Maria Figueiredo Ramos Uma alimentação saudável e balanceada promove o bom funcionamento do sistema imunológico, reforçando as defesas próprias do organismo contra vários tipos de doenças. A nutrição como ferramenta para modular um estado ideal de imunidade tem se tornado um fato real não apenas em estados…

IMUNIDADES PARLAMENTARES Imunidades Parlamentares Existem duas modalidades de imunidade parlamentar: a material, também chamada de penal ou absoluta (CF, art. 53, caput), e a processual ou formal. A imunidade processual subdivide-se em: a) garantia contra a instauração de processo (CF, art. 53, §§ 3º, 4º e 5º); b) direito de não ser preso, salvo em caso de flagrante por crime inafiançável (CF, art. 53, § 2º); c) direito ao foro privilegiado (competência originária do STF para…

IMUNIDADE E ISENÇÃO: ANALISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS Luiz Magno Queiróz Neves RESUMO O trabalho apresentado trás as diferenças entre imunidade e isenção tributária. A Nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, VI, ‘c’ proíbe que se instituam tributos ali mencionados, enquanto que o artigo 195, § 7º diz respeito às imunidades tributárias. As Imunidades são representadas pela renúncia fiscal ou vedação de cobranças pelos Estados e entidades sem fins lucrativos. Tal ato…

Direito Tributário ( Imunidade Tributaria ) Imunidade Tributaria : De que trata a constituição federal. Imunidades e Isenções Noções gerais: Incidência: Há incidência quando ocorrer o fato gerador do tributo. Não-incidência: se dá quando ocorrer fatos não abordados na hipótese de incidência do tributo (fatos tributariamente irrelevantes) ou quando não ocorrerem fatos. Muitas vezes, o legislador