O Que A Doutrina E A Jurisprudencia Entende Por Crueldade

analisar suas implicações no presente, além disso, será usado o método estruturalista, que visa à investigação de um estudo concreto, até os níveis mais elevados, como, doutrina jurisprudências, retornando-se ao caso concreto. Registre-se, por oportuno, que serão utilizados na pesquisa bibliográfica, como já mencionado, doutrina, jurisprudências, periódicos, revistas especializadas, informações disponibilizadas na Internet, artigos, além de pesquisa de campo como entrevista a pessoas…

estável, pela união de um dos pais com seus descendentes (famílias monoparentais), e até mesmo pela união homoafetiva. No que tange a esse ultimo, muito embora, trata-se de tema omisso na lei, é sem sombra de dúvida muito discutido pela doutrina e jurisprudência, devido à sua própria existência na sociedade. 1. Noção de direito de família O direito de família é um ramo do direto civil com características peculiares, integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações…

saúde, à alimentação, à educação ao esporte, ao lazer, à profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária. Além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão (ECA Art. 4 , p. 12)”. Rua Afonso Celso, Nº 234/238 – Vila Mariana – CEP. 04119-001-São Paulo -SP – Brasil - Telefone /Fax -5539-5604 e-mail advogadacarmen@aasp.org.br – advogadacarmen@hotmail.com CARMEN…

pois quem consegue explicar um crime tão complexo, que envolve sentimentos tão intensos, sem adentrar em caminhos mais profundos e perigosos, dentro da mente humana? Quem pode julgar um homicida passional utilizando apenas o código penal e o que a doutrina diz sobre este delito? O ser humano merece esta atenção e este espaço será utilizado para oferecer idéias e pensamentos baseados em fatos e estudos que podem abrir caminhos para novas perspectivas ou simplesmente ocupar espaço na…

Brasileira incumbe o dever de proteger a fauna e coibir as práticas que submetam os animais às crueldades, e pela coletividade, a quem a Carta Magna impõe o dever de defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida para os presentes e futuras gerações. Busca-se também examinar a propositura da educação ambiental como instrumento preventivo de maus tratos e crueldade com os animais. Por fim, a pesquisa apontará que a maioria dos crimes…

com que são cometidos. Num estudo feito pelo professor John Diiulio, especialista em criminalidade juvenil da Universidade Americana de Pinceton, citado por Quinete (1996, p. 17), em comentários à Revista Veja, externou que “os menores possuem uma crueldade, que muitas vezes supera a de perigosos bandidos adultos. Eles não sentem remorso por seus atos”. Atualmente, os adolescentes estão ficando cada vez mais violentos e tal comportamento inicia–se cada vez mais cedo. O promotor da 2ª…

vigente, em seu inciso II, apresenta alterações em relação ao Código Civil anteriormente vigente, de 1916, no que tange aos deficientes mentais. A antiga expressão constante do código anterior "loucos de todo gênero" foi abandonada, pois, segundo a doutrina, trazia uma série de confusões pelo conteúdo demasiado amplo que possuía ("diz tudo e não diz nada") . O artigo em questão deve ser apreciado em conjunto com o artigo 4º, incisos II e III, o qual trata dos relativamente incapazes. A…

em compreender se existe responsabilidade civil dos pais pela conduta de abandono e qual é o entendimento atual dos Tribunais. Na elaboração do trabalho foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico com o auxilio de métodos históricos, bem como doutrinas, sites e artigos jurídicos relacionados ao tema. Palavras-chave: responsabilidade civil; direito de família; abandono afetivo; dano moral; RESUMEN FREITAS, Marcela França. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013.46f

saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. O art. 229 da Constituição em sua primeira parte, diz ainda que a obrigação dos pais em relação aos filhos são enquanto menores, “Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os…

ou seja, àqueles previstos no Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de1969 (Código Penal Militar). É fato que O Código Penal Militar não define crime militar, entretanto enumera tais delitos utilizando-se o critério ex vis legis em artigo 9º. A doutrina estabeleceu quatro critérios para a conceituação do o crime militar: ratione materiae, ratione personae, ratione temporis e ratione legis. ASSIS ensina que, Crime militar é toda violação acentuada ao dever militar e aos valores das…