O Pronunciamento Do Parlamentar

Figura 1 – Quadro de Ideologias IDEOLOGIA QUEM FAZ A POLÍTICA? QUEM DEVE FAZER A POLÍTICA A social-democracia (1875) E. Bernstein K. Kautsky As classes dominantes As classes trabalhadoras e seus partidos que lutam pelo poder dentro do processo parlamentar. Os anarquistas M. Stirner M. Bakunin As classes dominantes. O Estado que representa os seus interesses aliado à Igreja O revolucionário solitário ou a irmandade anarquista que luta pela abolição do Estado e da Religião.…

presidenciais, subordinando o Executivo ao Legislativo. Goulart, contudo, manobrou politicamente e conseguiu aprovar um plebiscito, cujo resultado restituiu o regime presidencialista. O presidente, entretanto, continuou a não dispor de uma base de apoio parlamentar que fosse suficiente para aprovar seus projetos de reforma política e econômica. A saída encontrada por Goulart foi a de pressionar o Congresso Nacional por meio de constantes mobilizações populares, que geraram numerosas…

Avalia situação do idoso no Brasil A senadora Emilia Fernandes, em pronunciamento feito dia 28 de setembro, na tribuna do Senado, manifestou preocupação com a situação do idoso no país. O crescimento vertiginoso da população idosa levou a parlamentar a refletir sobre a falta de infra-estrutura e políticas sociais voltadas para o bem-estar das pessoas na faixa etária acima dos 60 anos. No dia 2 de outubro será comemorado em todo o mundo o Ano Internacional do Idoso, lembrou a senadora,…

regulamentação de tais instrumentos, porém, deu-se apenas com a promulgação do estatuto da cidade em 2001. Passo II Denomina-se imunidade parlamentar a prerrogativa que assegura aos membros do parlamento o livre exercício de suas funções,protegendo-os contra processos judiciários tendenciosos ou prisão arbitrária."- Darcy Azambuja.As prerrogativas parlamentares se distinguem em duas espécies principais,imunidades material e formal,mas há outras previstas no art. 53 da CF/88, com…

Irmandade Muçulmana no país, tento seu governo considerado como fracasso político. Com novos protestos da população contra o regime de Morsi e um ultimato militar para sua renúncia, o exército anunciou um plano de transição de poder prevendo eleições parlamentares e presidenciais, dizendo que as demandas do povo deveriam ser atendidas. Porém, nem toda a população concordava com a retirada do presidente Morsi. Outras manifestações se sucederam, após o golpe militar. Estas manifestações…

jornal Última Hora. Apesar de Wainer ter pago o empréstimo, esse ocorrido só fez com que a oposição divulgar nos jornais que o governo usava o dinheiro público em favor de seus partidários: a UDN, em junho de 1953, consegue formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a transação feita. Em 1954, institui-se um movimento de protesto entre a oficialidade jovem do exército contra seus baixos salários. No dia 8 de fevereiro, os coronéis expõem um longo memorial ao Ministro da…

efeitos como lei formal. 2) Mandado de Segurança impetrado por parlamentar contra Proposta de Emenda à constituição que ofenda as cláusulas pétreas. O art. 60, §4º, da CR’88 estabelece que não deve ser objeto de deliberação a proposta de emenda à constituição que tende a abolir as cláusulas pétreas. O Supremo Tribunal Federal tem admitido a impetração de Mandado de Segurança para garantir o direito líquido e certo de parlamentar de não comparecer à votação de proposta de emenda…

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da Repblica em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porm ao comear seu governo, assume uma posio autoritria. Estabeleceu HYPERLINK http//www.suapesquisa.com/eleicoes2006 eleiesindiretas para presidente, alm de dissolver os partidos polticos. Vrios parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidados tiveram seus direitos polticos e constitucionais…

o poder executivo ao lado dos poderes legislativo e judiciário. Monarquia parlamentar – o monarca exerce a função de Chefe de Estado, exercendo as funções políticas que a Constituição lhe atribuir. O poder executivo é exercido por um Conselho de Ministros (gabinete), responsável perante o parlamento – ex: caso inglês. Monarquia no Brasil Império – (1824-1891) - Havia o Poder Moderador – imperava a monarquia parlamentar. República - temporariedade- eletividade- responsabilidade…

Congresso Nacional. Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e…