O Pronunciamento Do Parlamentar

depois de um ditongo. d) A palavra é acentuada porque é uma oxítona terminada em ditongo aberto. e) A palavra é acentuada porque é um diferencial de tonicidade. 6. Assinale a alternativa CORRETA, segundo o novo acordo ortográfico: “O pronunciamento do parlamentar na _____________da peça de teatro teve repercussão na impressa, de modo que o outro Deputado, ao desembarcar do seu _____________ rumo à cidade de _____________, no estado do _____________ também falou sobre o assunto: Os…

encaminhamento de pedidos escritos de informações por escrito dirigidos aos Ministros de Estado ou a quaisquer titular de órgão diretamente subordinados à Presidência da República (prazo de 30 dias). A apuração de irregularidades pelas comissões parlamentares de inquérito, com poderes de investigação próprios das autoridades Judiciais (art. 58, §3º). CONTROLE FINANCEIRO (art. 70 a 75)  QUANTO AOS ASPECTOS CONTROLADOS:  Controle de legalidade dos atos de que resultem a…

reprodução variada do mesmo. * Polissemia é o processo de criatividade de deslocamento, de movimento dos sentidos. Gêneros discursivos. * Gêneros: carta, outdoor, depoimento policial, classificados, e-mail, telefonema, telegrama, pronunciamento parlamentar, receita culinária, sinopse de filme, cordel, história em quadrinho, propaganda, editorial, ensaio científico etc. Domínios discursivos. * Domínios: jurídico, político, religioso, sindical, midiático, feminista, sexista,…

as seguintes normas regimentais:a) na constituição das comissões, assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos nacionais que participem da respectiva Câmara; b) não será autorizada a publicação de pronunciamentos que envolverem ofensas às Instituições Nacionais, propaganda de guerra, de subversão da ordem política ou social, de preconceito de raça, de religião ou de classe, configurarem crimes contra a honra ou contiverem incitamento à prática…

comparecer em seu gabinete? Ou pior, que gasta o dinheiro público, como se seu fosse? A Constituição Federal no art. 55,II, determina que o Senado e a Câmara tirem o mandato daquele cujo o procedimento for considerado incompatível com o decoro parlamentar e a Suprema Corte enfatizou a necessidade da observância dos valores éticos-juridicos na atuação estatal, neste precedente em julgado, destacou: A atividade estatal, qualquer que seja o domínio institucional de sua incidência, está…

(1964-1967) Castello Branco, General militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de Abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais…

mostram apenas depoimentos referentes à questão da ampliação das possibilidades de aborto junto a reforma do Código Penal. Parlamentares e Partidos Políticos: Coleta de pronunciamentos favoráveis sobre decisão do STF com relação à interrupção de gestação de feto anencéfalo e descriminalização do aborto Abaixo, coleta de alguns pronunciamentos favoráveis de parlamentares e partidos políticos sobre a decisão do STF com relação à interrupção da gestação de feto anencéfalo e…

A evolução do papel na política da mulher no Brasil vem ganhando destaque há alguns anos, ainda que de forma muito discreta. O aumento de 1% ao ano de participação feminina na política, já desperta preocupação entre os parlamentares masculinos, que se sentem de alguma forma ameaçados em suas carreiras políticas. O objetivo deste trabalho é investigar a forma feminina de fazer política, relacionada a uma suposta ética particular e a uma…

necessidades: 1ª. Determinação: tomar as decisões estratégicas, básicas, fundamentais, estabelecer o que a sociedade quer e para onde dirige. Explicitar a vontade geral. Eventualmente, quando necessário, produzir as leis. Os representantes do povo (parlamentares) exerceriam essa função. 2ª. Executiva: por em prática, executar, fazer o que deve ser feito. 3ª. Controle: identifica dois controles necessários: a) Controle Político: acompanhamento e fiscalização dos atos de governo que dão…

de um comando legal (em sentido amplo) e o estudo da compatibilidade desse mandamento com aquilo que a Lei Maior instituiu. No final dessa dialética, há um pronunciamento, que consubstancia o ponto central do controle, a favor ou contra a aplicabilidade de tal comando legal no contexto da apuração. Dependendo da natureza desse pronunciamento, dois sistemas de confrontação de normas surgem. O sistema austríaco, com base na obra de Hans Kelsen, informa que a decisão do controle é…