O Poder Judiciario Aula Tema 5

Sensação e Percepção, Atenção, Memória, linguagem e pensamento, Emoção, O Poder do Inconsciente, Saúde Mental e Transtorno Mental, Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade incapacidade relativa e plena, Psicopatologias(síndromes), Adolescência, Judiciário e a Sociedade,Estudo da Violência um olhar sobre o delinqüente, Psicologia e Direito Civil, Psicologia e Direito Penal Procedimentos Metodológicos Indicados Aula expositiva, dinâmicas de grupo, seminários, debates,…

1-Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a…

Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma…

TSE – Analista Judiciário-2012) Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de crédito adicional. Escolher uma resposta. | a. Excesso de arrecadação. | | | b. Resultantes da anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou de créditos autorizados em lei. | | | c. Empréstimos obtidos pelo Estado. | | | d. Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior | | | e. Crédito da dívida ativa. | | Resposta correta: Crédito da…

DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Aula 2 TEMA DA AULA: Estados Federados Preliminares       Revisão da aula passada, dúvidas Disponibilização de material de aula na internet Exibição dos sites Lattes e Conpedi Atecnias: quórum mínimo Evitar: generalizações, estrangeirismo (latinismo), TED1: 1) Qual o fundamento ideológico da CF/88? Social democrata.     Influência da Constituição Portuguesa de 1976; Conceito de União; Federal x federativo. União: arts. 20/24 *art. 20: bens *art. 21:…

caracteriza o estado Cada estado, como subdivisão, tem sua própria Constituição, estando de acordo com a Federal, a Constituição Estadual. No Município é a Lei Orgânica União Federal  Constituição Federal  * Executivo: P.R / Legislativo: C.N / Judiciário Estados-Membros  Const.Estadual – Executivo:Gover./Leg:Assem.Legis/Jud:J.Estad Municípios  Lei Orgânica  Exec: Prefeito / Leg: Câmara de Vereadores STF – Art 102,I,a,CF  Tem competência para processar e julgar ações de…

Aula Tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta: Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso

Título | SEMANA 1 | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); …

do Estado AV1 Plano de aula de 1 ao 5 Tema 1: Federalismo forma federativa do Estado art. 18 Tema 2: Repartição de competências art. 21 a 25; 30 a 32 Tema 3: Intervenção art. 34 a 36 Sistema Constitucional das Crises: - Estado de Defesa - Estado de Sítio art. 136 a 141 Unidade 2 Organização dos Poderes Legislativo - Pl de aula 6,7,13,14 Imunidade parlamentar art. 53 Função tipica Poder executivo Pl de aula 8 e 9 art 76 até 91 Poder Judiciário Caso 1 e 2 próxima aula Rio,…

ANHANGUERA AVA DIREITOS HUMANOS – AULA TEMA 1 QUESTÃO 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar