O Poder Extra

organização de eventos, como, casamentos, baptizados, etc. Sala de reuniões nomeadamente para o ramo empresarial; Alojamento O hotel será composto por 21 quartos duplos e 4 suites, o que se traduz numa lotação 50 pessoas podendo incluir uma cama extra para cada quarto, o que aumenta a lotação máxima para 75 pessoas. Restaurante O nosso restaurante para além de uma ementa variada apostará também num cardápio que terá como objectivo a promoção da gastronomia local, adquirindo os…

Constituição Federal. 2.2 Tipos de Tributos Impostos: é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Taxas: em razão do exercício do poder de política ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição. Contribuições de melhoria: é o tributo cuja obrigação tem por…

Horas Extras Conforme declinado anteriormente, o Reclamante, primeiramente, desempenhava suas funções de segunda a sexta, onde cumpria jornada de trabalho das 8:00 às 18:00 horas, da admissão até o mês de dezembro, posteriormente passando a laborar das 08:00 às 20:00 horas de domingo a domingo até sua dispensa, usufruindo de uma hora de intervalo para refeição e descanso, em todo o período do contrato de trabalho. Assim, o Reclamante faz jus, ao recebimento de 20 (vinte) horas…

XXXXXXX. PODERES: Por este instrumento particular de mandato, o Outorgante nomeia e constitui o Outorgado como seu bastante procurador, onde com esta se apresente, outorgando-lhe os necessários poderes para representá-lo em qualquer Instância, Juízo ou Tribunal ou fora dele, bem como perante as repartições públicas ou entidades de natureza privada, em qualquer ação em que for Autor, Réu, Assistente, Oponente ou interessado, podendo para tanto ajuizar, requerer, recorrer, assinar com…

lei fixa 8 horas por dia 5 dia e meio por semana, totalizando 44 horas a duração normal p adera se acrescida de horas suplementares, não excedente a duas horas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, determina que remuneração da hora extra sera superior a hora normal pelo menos 50%. Comissionista tem direito a remuneração adicional de 50% das horas que excedem das normais. Se o salario e misto obcevam a mesma regra, para os trabalhador por produção também gera sob-jornada…

Trabalho dá-se a partir de 1939, como um órgão vinculado ao Poder Judiciário, como uma justiça administrativa (criada sob a égide da Constituição de 1937, a qual tinha fundamentos fascistas e nazistas – era denominada Constituição Polaca, vez que era inspirada na Constituição polonesa). Em 1946, criou-se uma nova constituição, considerada um ato de redemocratização; foi essa constituição que separou a justiça do trabalho da organização do poder judiciário; a JT do trabalho era formada…

Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998. 9.597, de 26.12.97 Publicada no DOU de 29.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar até o limite de R$ 33.723.035,00, para os fins que especifica. 9.596, de 23.12.97 Publicada no DOU de 24.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes,…

NATALINA HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 7 - HORAS EXTRAS 07 - HORAS EXTRAS HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 24 - SALRIO IN NATURA 24 - SALRIO IN NATURA (SALRIO UTILIDADE) HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 8 - TRABALHO NOTURNO 08 - TRABALHO NOTURNO HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 25 - ALIMENTAO GRATUITA - FORA DA LEI 25 - ALIMENTAO GRATUITA - FORA DA LEI HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 9 - HORA EXTRA- ALIMENTAO 09 - HORA EXTRA- ALIMENTAO HYPERLINK…

operações de curso anormal. ex: Antecipação de Receita Orçamentária. A receita pública se divide em dois grandes grupos: as receitas orçamentárias e as extra-orçamentárias. 1 - Receita orçamentária Receitas orçamentárias são aquelas que fazem parte do orçamento público estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) que é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. 1-receitas correntes — destinadas a cobrir as…

OUTORGADO: Advogado, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/RN sob o nº 0000, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, com endereço profissional na Rua XXX, XXX/XX. CEP: 00000-000. PODERES: Das cláusulas “AD JUDICIA” e “EXTRA” para o foro em geral, defender todos os direitos e interesses do(s) outorgante(s), podendo transigir, desistir, fazer acordos, discordar, concordar, requerer justiça gratuita, passar recibos, dar e receber quitação, apresentar