O Poder Executivo é Exercido Pelo

entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas. Uma organização pautada no conjunto formado por povo, território soberania. O presidente da república e uma democracia representativa porque o povo exerce suas soberania elegendo o chefe do poder executivo e…

governo em que o poder legislativo oferece a sustentação política para o poder executivo. Nesse sistema o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro. Já o presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros. 4 Parlamentarismo Caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo…

federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. É lembrando nesse artigo a teoria dos “fatores reais do poder”, de Ferdinand Lassale, na qual em breve síntese, a Constituição deve corresponder com o fator real de poder, ou poder dominante local, de dado momento, sob pena de não ser cumprido, tornar-se mera folha de papel. No Brasil, observamos a prática dessa teoria, ao analisarmos que após a…

Forma de Estado Unitario - No estado unitario temos um único centro de poder que se erradia por todo o povo de um determinado territorio Federal (Federação) - É a forma de Estado que traduz uma aliança de estados, união de estados, que, ao se agregare, a federação perdem a sua soberania, preservando somente uma autonomia politica limitada. Brasil - art. 1 cf 88 Federal - Republica - Presidencialismo Art. 76 CF/88 - Poder Executiva Formas de Governo Monarquia vitaliciedade…

Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e a EC/1969, o nome Carta é reservada a este tipo de Constituição. Já as cesaristas são formadas por plebiscito popular, mas apenas confirma a vontade do detentor do poder. Por fim, as pactuadas foram bastante difundidas no seio da monarquia estamental, quando o poder estatal aparecia cindido entre a monarquia e a ordem privilegiada. A forma escrita é formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas apenas num documento, isso…

A Constituição da republica, ao regulamentar o controle dos gastos públicos, estabeleceu em seus arts. 70 a 74, mormente, dois tipos de controle :o externo e o interno. Por Controle externo entende-se aquele exercido pelo poder legislativo, auxiliado pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios(onde houver: atualmente, Rio de Janeiro e São Paulo são exemplos). O auxílio dado pelas cortes de contas é essencial, dada a complexidade da arrecadação e aplicação dos…

constitucional, sem adotar a tripartição do poder, acrescentando um grande poder chamado poder moderador. Poder Executivo: Exercido pelos Ministros de Estado, subordinados ao próprio Imperador. Poder Legislativo: Exercido por uma Assembléia Geral, composta por suas câmeras, deputados e senadores. Deputados eleitos para um mandato temporário, senadores por um mandato vitalício, nomeados pelo Imperador. Poder Judiciário: Exercido pelos magistrados. Poder Moderador: Exercido…

historicamente, sempre foi atribuição do Poder Legislativo, pois, se compete ao sobredito Poder a criação das leis, como consequência lógica, também lhe caberia fiscalizar o Poder Executivo, a quem cabe a execução da administração. Deste modo, ao Poder Legislativo cabe o denominado controle externo na área contábil, financeira, orçamentária, operacional (verificação da eficiência na aplicação dos recursos) e patrimonial dos outros Poderes. Todavia, a atual…

CIÊNCIA POLÍTICA CONCEITO DE PRESIDENCIALISMO Tipo de governo representativo que, baseando-se na coordenação e harmonia entre os poderes assegura a interdependência do executivo e do legislativo. O Presidente da República é o responsável pela direção do Estado. CARACTERÍSTICAS DO PRESIDENCIALISMO O Presidente da República exerce plenamente o Poder Executivo, acumulando as funções de Chefe de Estado (pessoa jurídica de direito publico externo, isto é, em relação aos Estados…

O papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal Busto de Montesquieu, principal idealista do Estado Moderno Por Alexandre Macedo (Texto publicado pela Revista Avisa, Capelinha-MG, 2ª Ed. Março-2012) É de suma importância a nós cidadãos compreendermos a função dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal para que assim compreendamos de fato o nosso sistema político. Pode-se dizer que eles são os três pilares nos quais estão…