O Novo Código Florestal

infografico.org/wp-content/uploads/2012/08/infografico-novo-codigo-florestal.jpg http://www.oecoamazonia.com/images/stories/flash/codigo_florestal/esalq.pdf http://noticias.uol.com.br/ciencia/infograficos/2012/05/11/entenda-por-que-o-novo-codigo-florestal-pode-aumentar-o-desmatamento.htm http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/infografico/o-novo-codigo-florestal-43681.html http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/entenda-o-que-diz-o-texto-do-codigo-florestal-aprovado-na-camara.html…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: INCONSTITUCIONAL RESUMO A proposta de lei que visa à criação do novo código florestal, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, faltando agora a aprovação no Senado e a sanção presidencial para se tornar lei, vem gerando muita polêmica entre ambientalistas e fazendeiros. Estes alegam que o código vigente é muito rígido e que dificulta a produção de alimentos, uma vez que o código reduz a área destinada à agropecuária. Por outro lado, os ambientalistas acreditam que

O Novo Código Florestal Brasileiro È uma proposta de reforma do atual Código Florestal Brasileiro, promulgado em 1965. Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas. O projeto atual tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados e foi elaborado pelo deputado Sérgio Carvalho Em 2009, o deputado Aldo Rebelo do PCdoB foi designado relator do projeto, tendo emitido um relatório favorável à lei em 2010. A Câmara dos…

ESPECIALMENTE PROTEGIDOS 1 NOVO CÓDIGO FLORESTAL 4 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP’s 5 Mata Ciliar (art. 4º, I, do Novo CFlo) 5 Entorno de lagos e lagoas naturais (art. 4º, II, do Novo CFlo) 6 Entorno de reservatórios d’água artificiais (art. 4º, III, do Novo CFlo) 6 Manguezais em toda a sua extensão (art. 4º, VII, do Novo CFlo) 6 Topo de morros (art. 4º, IX, do Novo CFlo) 6 Veredas (art. 4º, XI, do Novo CFlo) 7 APP’s instituídas pelo Poder Público (art. 6º, do Novo CFlo)…

- O Novo Código Florestal São Paulo 2012 Índice 1. Fatos e Lados da Negociação........................................................03 2. O Desenrolar das História..............................................................04 3. A Negociação.................................................................................05 4. Anexos...........................................................................................06 Referências Bibliográficas O NOVO CÓDIGO…

Novo Código Florestal Brasileiro 2011 – A preocupação ecológica é uma tendência contemporânea para inclusão nas legislações nacionais e internacionais. Tal preocupação surgiu em decorrência de problemáticas envolvendo exploração de terra, uso intensivo de fontes limitadas de energia e reaproveitamento insuficiente de lixo doméstico, dentre outros vários exemplos. Portanto, o Brasil põe em pauta o Novo Código Florestal, com os seguintes assuntos propostos para discussão: áreas de…

AMBIENTAL FÓRUM C – PRIMEIRA PARTE RESPOSTAS: A) NOVO CÓDIGO FLORESTAL – LEI 12.651/12 Esta lei revoga o antigo Código Florestal e outras normas relativas à proteção de florestas e determina normas gerais sobre proteção de vegetações, áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Regulamenta a exploração de florestas, controle de produtos florestais, a origem destes produtos, versa sobre a necessidade do controle de incêndios florestais, e determina ainda instrumentos…

Novo Código Florestal Brasileiro O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,1 oriunda do Projeto de Lei nº 1.876/992 ) é a lei brasileira que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Florestal Brasileiro de 1965.3 Desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas.3 O projeto que resultou no texto atual tramitou por 12 anos na Câmara dos Deputados e foi elaborado…

CONSEQUÊNCIAS QUE O NOVO CÓDIGO TRARÁ AO MEIO AMBIENTE 1. DESMATAMENTO Como a área determinada de floresta preservada é menor do que a exigida anteriormente, a área ocupada pela agricultura ou agropecuária irá aumentar; o que gera um maior desmatamento. 2. PERDA DA BIODIVERSIDADE E QUEBRA DOS CORREDORES ECOLÓGICOS O novo texto prevê também que as propriedades rurais possam abrir mão da chamada reserva legal, até então obrigatória em todas as propriedades, desde que em qualquer…

A polêmica: Para entender a polêmica gerada em torno do Código Florestal, é preciso voltar no tempo e recapitular como se deu o processo de ocupação do solo no nosso país. Desde a chegada dos colonizadores ao Brasil, a natureza era vista como uma fonte de recursos sem fim e as florestas não passavam de “obstáculos” que impediam o avanço do desenvolvimento. Essa visão permanece até hoje em algumas regiões do país: é mais barato queimar, degradar e procurar outra área do que ficar e…