O Novo Código Florestal

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O EFEITO ESTUFA E SUAS CONSEQUÊNCIAS O Novo Código Florestal O Código Florestal Brasileiro foi desenvolvido no governo de Getúlio Vargas, em 1934, buscando como Estado uma tentativa de ordenar o uso dos recursos naturais. Esse Código propunha que não poderia ser abatido mais do que três quartos de vegetação existente em seu imóvel. Já em 1962, o então Ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho, vendo que a…

Colégio Salesiano Itajaí Itajaí, 9 de junho de 2011 Disciplina: Geografia Professora: Conceição Série: 3º A Aluno: Thiago Sagaz - nº 40 Com o novo código florestal, como ficaram mangues e restingas? O relatório desenvolvido pelo deputado Aldo Rebelo com o respeito do Novo código florestal brasileiro alterou áreas de preservação nos morros, encostas, várzeas e margens de rios, e focado tanto no briga agricultura e floresta que acabaram esquecendo o litoral e principalmente…

  A reforma no Código Florestal, em discussão no Congresso, vai provocar uma série de mudanças nas regras para a preservação do meio ambiente no Brasil. A lei, criada em 1965, já sofreu muitas alterações por meio de decretos e emendas, O Legislativo tenta construir um texto novo há 12 anos, mas as alterações mais recentes apresentadas pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) provocou intenso debate entre ambientalistas e ruralistas. APPS (Áreas de Proteção Permanentes)

Deixamos para sancionar o projeto do novo Código Florestal bem às vésperas da Rio + 20. Ele foi publicado uma semana antes de começar a Conferência de Meio Ambiente, que aconteceu no Rio de Janeiro, em meio a um forte movimento que pedia que a presidente vetasse integralmente o projeto. O Executivo vetou em parte a nova lei, o que foi o suficiente para esburacar o texto. A saída foi a edição de uma medida provisória (MP) para dar sentido ao novo código, e, também para dar uma resposta…

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL PLAGEDER JONES RICARDO SELBACH ATORES SOCIAIS EM CONFLITO: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Porto Alegre 2013 JONES RICARDO SELBACH ATORES SOCIAIS EM CONFLITO: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão submetido ao Curso de Graduação Tecnológica em Desenvolvimento Rural - PLAGEDER, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito…

Questionário 1. As atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural que já existiam em APPs até 22 de julho de 2008 poderão continuar e serão consideradas áreas consolidadas? Explique. Segundo o art. 61A da Lei Federal n° 12651/2012, nas APPs, é autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008, mediante as seguintes condições: • Para os imóveis rurais com…

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.) Nome e

COMENTÁRIOS SOBRE AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO O novo Código Florestal foi instituído pela Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, e tem por finalidade a preservação e recuperação de matas nativas do campo brasileiro, a recomposição de reserva legal e áreas de preservação permanente (APP’s). O instituto dispõe ao todo de 84 artigos, regulamentando a forma como a terra pode ser explorada, estabelecendo onde a vegetação nativa tem de ser…

O Novo Código Florestal e seus efeitos sobre os biomas e agricultura brasileira RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de exaurir o tema, faz uma análise sobre as modificações levadas a efeito pela Lei Federal 12.651 e Medida Provisória 571, ambas de 2012, as quais revogaram a Lei Federal 4771/65 – Código Florestal. Procura-se esclarecer que a lei revogada (4771/65) trazia conceitos ecológicos e definia serviços ecossistêmicos, especialmente, das chamadas áreas protegidas. Os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL ESTUDO DE CASO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O CADASTRO AMBIENTAL RURAL EM VIRTUDE DE UMA PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRAÍ, RS. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Eduardo Negrello Frederico Westphalen, RS, Brasil. 2014 ESTUDO DE CASO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O CADASTRO AMBIENTAL RURAL EM VIRTUDE DE UMA PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRAÍ, RS.