O Novo Código Florestal Brasileiro Comentado

de APP Segundo a Regra Geral do Novo Código Florestal................................................................................................................... 54 Figura nº 5 Gráfico em 3d de APP Segundo as Regras Transitórias no Novo Código Florestal...................................................................................................... 55 Figura nº. 6 Gráfico da Variação geográfica do tamanho do módulo fiscal dos municípios brasileiros em 2012.........................

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FACULDADE DE DIREITO WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASÍLIA/DF 2º/2012 WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Monografia apresentada à disciplina Direito Ambiental ao Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do…

legais e áreas de servidão florestal – objetivos e características............................08 6 Manejo de reflorestamento com exóticas pioneiras.................................................................09 7 Madeira certificada e madeira legal - características...............................................................10 8 Compensação ambiental e aplicação - município e estado de SP, governo federal..............10 9 Pontos relevantes do Código Florestal, lei…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Davi Augusto Barrichello Piracicaba 2006 2 DAVI AUGUSTO BARRICHELLO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Piracicaba 2006 3 FOLHA DE JULGAMENTO …

Utilizavam-se também convenções, atualmente aplicáveis a toda espécie de ato ou negócio bilateral, e o termo pacto, reservado como um termo acessório para as cláusulas que aderem a uma convenção[1]. As regras gerais dos contratos são tratadas do título V do Código Civil de 2002, que pode ser conceituado como “negócio jurídico bilateral (ou plurilateral), cuja finalidade é criar, regular, modificar ou extinguir vínculo jurídico patrimonial entre as pessoas que o celebram”[2]. Orlando…

no art. 105, III, “a”, da CF/88, ofensa aos dispositivos de Lei Federal, insculpidos nos art. 38-A, da Lei nº 9.605/98, e os art. 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal. Sustenta em síntese que: A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Catarinense negou vigência ao art. 38-A da Lei 9.605/98 e aos artigos 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal, pois concluiu  que “imperiosa a exigência da realização do exame de corpo de delito, consubstanciado no laudo…

Atualidades: 51 – Sobre o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa: A) As discussões mais intensas sobre as modificações da legislação ambiental começaram em junho de 1996 quando foi editada a primeira medida provisória que alterava o Código Florestal, estabelecendo novos limites para desmatamento por propriedade na Amazônia Legal e a proibição do avanço do desmatamento em propriedades que já apresentavam áreas degradadas. B) O assunto ganhou força em 1996, quando…

de geração de recursos para o projeto não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente e o esgotamento dos recursos não-renováveis deve requerer taxas compatíveis de substitutos renováveis para esses recursos.” No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabeleceu, em seu artigo 4º, inciso I, como um de seus objetivos, a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a…

requisito da administração da justiça ambiental Vladimir Passos de Freitas 1. Introdução Perícia ambiental e administração da Justiça, dois temas na aparência distantes e na realidade tão próximos. Ambos têm em comum o fato de serem pouco comentados e de necessitarem estar juntos para que possa haver decisões judiciais de boa qualidade e em prazo razoável. Recentes acontecimentos envolvendo nosso planeta têm gerado nas pessoas a noção da necessidade urgente de zelar pelo…

realidade. Para que você saia do rascunho e ganhe agilidade na hora de oferecer soluções cidadãs para os problemas propostos, a Universia Brasil selecionou os 100 temas mais prováveis que podem cair na redação do Enem 2012. O MAIS LIDO O MAIS COMENTADO O MAIS VOTADO 1. 10 temas que podem cair na redação do Enem 2012 2. 101 links para aprender qualquer idioma de graça 3. 120 livros acadêmicos para download gratuito 4. 10 temas de atualidades que podem cair no Enem…