O Novo Código Florestal Brasileiro Comentado

por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7

Democrática O nosso método é INÉDito!! Bons Estudos! Insista e não Desista! _____________________________________________________________________________________ TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Reprodução proibida conforme Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Registro do Direito Autoral nº 350.785 Livro 646 Folha 445 de 19.08.2005 Todos Direitos de edição reservados à: Laudera Participações S/S Ltda. Praça Marechal Deodoro, 356 - Santa…

Limites máximos de emissão para veículos automotores leves 74 de passageiros: vigência em 2013 e 2014 para os novos modelos e 2015 para os demais Tabela 14 Limites máximos de emissão para veículos automotores leves 74 comerciais, com massa do veículo para ensaio menor ou igual a 1.700 quilogramas: vigência em 2013 para veículos do ciclo diesel, 2014 para novos modelos e 2015 para os demais Tabela 15 Limites de emissão para veículos automotores leves 74

RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação 9 1.2. Diferenças conceituais entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de 12 sujeição 2. 1.3. As fontes obrigacionais no direito brasileiro 15 1.4. Os atos unilaterais como

importador para a de exportador de lácteos. A importância da produção leiteira para a sustentabilidade da pequena propriedade rural catarinense, a expansão da atividade em outros estados brasileiros, a produção excedente de leite para o mercado interno, a competição internacional, entre outros aspectos, colocaram novos desafios para a cadeia produtiva do leite em Santa Catarina, fatores que motivaram a realização deste trabalho. A idéia central não era apenas a de fazer uma publicação…

PARTE I TERRITÓRIOS ECOSSISTÊMICOS E GLOBALIZAÇÕES Territórios ecossistêmicos e globalizações: Notas de pesquisa1 Roberto José Moreira2 Introdução Nestas notas de pesquisa estarei examinando, a partir de estudos anteriores sobre o caso brasileiro, as assimetrias do poder associado ao domínio privado do território. Procurarei elucidar as disputas transnacionalizadas dos excedentes econômicos expressos nos preços e rendas da terra, que em suas determinações como juros capitalizados estão sujeitos

grant. SUMÁRIO LISTA DE QUADROS LISTA DE MAPAS LISTA DE SIGLAS INTRODUÇÃO.....................................................................................................................17 1 A GESTÃO DAS ÁGUAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ..............21 1.1 ÁGUA E RECURSO HÍDRICO .....................................................................................21 1.1.2 Marcos Reguladores da gestão das…

produção científica e cultural. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização do editor. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Alcindo Gonçalves Maria Luiza Machado Granziera 7 CAP 1 O Conceito De Dano Ambiental no Direito Brasileiro João Paulo Lorenzi Sampaio Maria Luiza Machado Granziera 13 CAP 2 Marcos da Responsabilidade Ambiental na Indústria do Petróleo Brasileira Elisson Pereira da Costa 39 CAP 3 Direito Internacional do Meio…

10 Exames de Suficiência aplicados no Brasil. Professores de todos os estados brasileiros contribuíram para a realização deste trabalho. Extremamente rico, o livro torna-se importante ferramenta de ensino e aprendizagem nas Instituições de Ensino do País. Vale ressaltar que as comissões que fizeram parte da elaboração destas provas – com a responsabilidade de balizar conhecimentos médios e com a finalidade de permitir os novos profissionais de ingressar na profissão – sempre quiseram publicar…

investigar sobre a aplicabilidade da Lei de Abuso de Autoridade em âmbito civil e militar. São objetivos específicos: investigar sobre o histórico e o conceito legislativo do abuso de autoridade; pesquisar sobre a autoridade civil e militar no direito brasileiro; verificar qual a aplicabilidade da lei de abuso de autoridade nas condutas civil e militar. Para melhor compreensão do resultado da pesquisa, o relato é dividido em três capítulos. Na primeira parte será abordado sobre o abuso…