O Novo Código Florestal Brasileiro Comentado

Atlântica e de outras culturas agrícolas, além de esclarecer ao produtor rural a importância de conservação dos mananciais de água de acordo com o código florestal brasileiro. Apresenta-se sob a forma de análise de diversos artigos científicos acerca da problemática abordada. Palavras-Chave: Densidade Pluviométrica; Evapotranspiração; Manejo Florestal INTRODUÇÃO É comum diariamente em qualquer região do Brasil ouvir críticas sem fundamentos técnicos e científicos a respeito da…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TECNOLOGIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL Treinamentos em Avaliação de Viabilidade Ambiental de Projetos Agropecuários e Florestais VI- MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL “No mesmo momento em que circulam informações de que o desmatamento na Amazônia subiu para mais de 25 mil km2 por ano, ou quase 70 km2 por dia (o último balanço apontava pouco mais de 15 mil), se anuncia que no início de agosto os ministros da Integração Nacional e do Meio…

José Roberto Fernandes Galindo4 1. Pós-Graduando em Solos e Qualidade de Ecossistemas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (alexandrinodoc@gmail.com), Cruz das Almas, Bahia – Brasil, 44380-000. 2. Estudante de graduação em Engenharia Florestal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cruz das Almas, Bahia – Brasil, 44380-000. 3. Mestre em Sistemas Aquáticos Tropicais e pesquisar colaborador no Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia, Ilhéus, Bahia –…

as questões ambientais, seguindo esse liame surgiu bem depois o primeiro Código Florestal, aprovado pelo Decreto 23.793 de 23 de Janeiro de 1934, e a Constituição de 1934 foi a primeira que trouxe no seu texto legal que seria competência privativa da União legislar sobre sobre florestas e também considerava as florestas sendo de interesse comum, já neste código havia a preocupação em relação aos cortes de árvores, esse código ficou conhecido como protetores de florestas pelo fato de…

NOME DO ESCRITORIO DAS ADVOGADAS E LOGO. EXMO SR. DR. PROF. BRENO INÁCIO DA SILVA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO DO UNILESTE/MG DE CORONEL FABRICIANO JOÃO BATISTA FRANÇA, brasileiro, casado, guarda florestal, nascido em ------: filho de Ana Silva França e Mário Gomes França, inscrito no RG e CPF, residente na Rua Pará, nº 380, Bairro Águas Claras, Cidade de Aruanã /Goiás, vem por meio de suas advogadas, abaixo subscritas (Mandato anexo), ajuizar a ação CRIMINAL ou

UNIVERSIDADE FEDERAL DE INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. (GRUPO 3) BOA VISTA-RR 2012.1 COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (GRUPO 3) Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção da segunda nota da disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor

APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ERIVALDO JOSE DUARTE ALVES LUIZ CESAR DE SOUZA HERCULANO PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE – MS 2013 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A INTERFACE COM A ATUAÇÃO DO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL[1]…

Stock Mauro Oliveira Pires O Cadastro Ambiental Rural Das origens às perspectivas para a política ambiental Mauro Oliveira Pires Ficha Técnica: Edição: Mauro Pires Revisão: Patrícia Baião, Gabriela Savian e Jaime Gesisky Design: Código Plus Impressão: Gráfica e Editora Positiva Tiragem: 500 cópias Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Nina C. Mendonça - CRB 1228-6 Pires, Mauro Oliveira P667 O cadastro ambiental rural : das origens às…

social da propriedade como limite constitucional fundamentador das ações públicas que tenham como objeto a preservação de ecossistemas fragilizados. Palavras-chave: Área de preservação permanente administrativa. Propriedade. Indenização. Código Florestal. Função social da propriedade. Ato do poder executivo. ABSTRACT The present article has as its theme the Non-Indemnity of the Administrative Permanent Preservation Areas. The core objective is the analysis and discussion of…

RESERVA LEGAL FLORESTAL ORIENTADOR: PROFº. PAULO CÉSAR PUCCI ORIENTANDA: FABIANA ASSUNÇÃO PEREIRA GOIÂNIA 2009 FABIANA ASSUNÇÃO PEREIRA RESERVA LEGAL FLORESTAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão