O Novo Código Florestal Brasileiro Comentado

NOVO CÓDIGO FLORESTAL Estudo comparativo entre a redação do Projeto de Lei 1.876/99 aprovado na Câmara dos Deputados e as emendas propostas pelo Senado. PROJETO MUDAR GERAIS VIÇOSA, FEVEREIRO DE 2012 Sobre o Mudar Gerais O MUDAR GERAIS é um grupo de pesquisa que surgiu na Universidade Federal de Viçosa-MG, disposto a contribuir com a melhoria da legislação florestal, liderado pelo professor da instituição, Dr. Sebastião Renato Valverde, que, há muito, é envolvido com a política e

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 1 2. APP: CONCEITOS BÁSICOS E DEFINIÇÕES ................................... 2 2.1 HISTÓRICO DO CÓDIGO FLORESTAL ............................................................ 2 2.2 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP ........................................ 4 2.3 OCUPAÇÃO DE APP E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL................

1 CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO – INPA 02-11-2011 Considerações acerca dos pontos a serem merecedores de revisão, retirados e/ou acrescidos, como resultado da análise feita do relatório do Senador Luiz Henrique da Silveira de 25/10/2011. Este documento deve ser analisado juntamente com o documento “Texto INPA sobre o Código Florestal Brasileiro 04-11-2011”, também disponibilizado. CÓDIGOS UTILIZADOS: Texto em itálico e sublinhado: Necessita nova redação ou deve ser suprimido …

sustentabilidade. No entanto, até que ponto esses debates tem se transformado em ações? Para responder a essa e a outras questões, o HistoriaNews.Org (HN) tem a nobre missão de entrevistar e fazer ouvir a um dos mais respeitados pesquisadores brasileiros sobre o tema. AUTOBIOGRAFIA: Nasci em Promissão no interior de São Paulo e na adolescência morei em Tupã. Cheguei a São Paulo em 1976, com 19 anos (o disco “Alucinação” do Belchior traduz tudo o que eu pensava e sentia naquela…

que predominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações. A Agenda 21 é um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Mais do que um documento, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que analisa a situação atual de um País,…

especial coletiva se enquadra perfeitamente no princípio da economia processual, corroborando com o Poder Judiciário. O capítulo inicial enfoca os aspectos gerais da usucapião e explica sucintamente cada modalidade deste instituto no direito brasileiro. Em seguida, discorre sobre a usucapião especial coletiva, demonstrando a importância da função social da propriedade e a urbanização das cidades. Explica, também, cada requisito necessário para a propositura desta modalidade de…

Demos nosso primeiro passo, criando esse blog. Prestigie! “Um mundo sustentável é ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável.” Todo nascimento nos leva a pensar no presente e a planejar um futuro melhor, pois nos remete ao novo, ao princípio. O ano de 2010 marcou o nascimento de um projeto que tem o pé no presente e o olhar para o futuro. O Projeto Educação para a Sustentabilidade conta com a participação de professores de diferentes áreas do conhecimento e…

na imagem esquerda (2009), reordenamento e impermeabilização da área aterrada na imagem a direita (2014). Fonte: Marxwell Albuquerque, 2009 e 2014. ________________________ 51 Figura 13: Alça Sul da Via Mangue, sobre a Avenida Antônio Falcão e novos empreendimentos imobiliários na área. Fonte: Diário de Pernambuco ___________ 52 Figura 14: Obras do L´Parc já avançadas, contrastando com o ecossistema manguezal (2012). Fonte: Google Imagens __________________ Erro! Indicador não definido.

e instituições que cederam fotos para compor esta publicação. Projeto Gráfico e diagramação Ct. Comunicação Ltda. Apoio Esta publicação foi apoiada por: Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” O projeto visa contribuir com os esforços brasileiros para a proteção, o uso sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima. O projeto trabalha nos seguintes componentes: a) ampliação e consolidação do Sistema…

controle para o Google Belo Horizonte (sim, eles possuem escritório lá). Lançado em 2004, a rede que mais cresce no mundo, e agora com mais de 700 milhões de usuários, é o Facebook. Apesar de ter uma história bastante controversa (envolvendo roubo de código, interesses bilionários e possível supervalorização da marca), a rede já fez diversas empresas “enlouquecerem”, uma delas: O Orkut. A rede que mais perde usuários para o Facebook. As redes sociais atualmente possuem um objetivo…