Raízes do brasil

Unidade I - DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS HISTÓRICOS, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, NOÇÕES E CONCEITOS NORTEADORES.
Direito Ambiental - Unidade I

Esta é a disciplina de Direito Ambiental, importantíssima para defender o ambiente em vivemos.

1. Aspectos históricos das questões ambientais
Nesta aula faremos uma introdução aos principais acontecimentos mundiais vinculados às questões socioambientais dentro de uma perspectiva histórica. Desta forma, serão revistos assim, os históricos das bombas atômicas; do relatório Primavera Silenciosa; das ONG´s; da Conferência de Estocolmo, ocorrida em 1972; do relatório Brundtland; da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992; do Protocolo de Kyoto e a Conferência em Joanesburgo 2002 (Rio + 10). E ainda abordaremos a tutela constitucional do meio ambiente, as normas constitucionais ambientais e sua classificação.

1.1 As bombas atômicas
Conforme Grün (2001), as bombas atômicas lançadas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki, em 06 de agosto de 1945 e 09 de agosto de 1945, respectivamente, foram o marco definitivo de que o homem havia adquirido o poder de destruição total de si e de todas as demais espécies sobre a Terra. A partir daí, houve grande tomada de consciência da possibilidade de destruição completa do mundo pelo homem. Por incrível que pareça, tal fato, apesar de trágico e aterrador, plantou as primeiras sementes do movimento ambientalista. As bombas ocasionaram a morte de milhares de pessoas e devastaram as cidades. Devido aos efeitos nocivos das radiações, os habitantes de Hiroshima e Nagasaki foram vítimas de vários problemas de saúde, afetando também o meio ambiente.

1.2 Relatório Primavera Silenciosa
Após esse fato, registra-se em 1962, o Relatório Primavera Silenciosa, publicado por Rachel Carson, que, por intermédio desse documento, tornou público o problema dos pesticidas na agricultura e mostrou o desaparecimento de inúmeras espécies. Esse relatório foi publicado