DIREITO

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP

ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À
USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA

André Vinícius Corazza

Presidente Prudente/SP
2004

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FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP

ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À
USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA

André Vinícius Corazza

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de
Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco Tadeu Pelim.

Presidente Prudente/SP
2004

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ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À
USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito.

__________________________
Francisco Tadeu Pelim
Orientador

__________________________
Marcelo de Toledo Cerqueira
Examinador

__________________________
Délcio Silva
Examinador

Presidente Prudente, 30 de novembro de 2004.

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“A propriedade tem por única e gloriosa origem a fôrça; a propriedade começa e conserva-se pela fôrça; nisso é soberana, e só cede a uma fôrça superior”. (Anatole France)

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Dedico aos meus pais Rubens Corazza e Maria Elizabeth Cotorello
Corazza, meus irmãos e aos meus Professores e Mestres que colaboraram para o engrandecimento do meu aprendizado.

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AGRADECIMENTOS
Não poderia deixar de externar meus sinceros agradecimentos:
Primeiramente, aos meus pais RUBENS CORAZZA e MARIA ELIZABETH
COTORELLO CORAZZA, por serem o alicerce da minha vida, apoiando-me tanto nos momentos de felicidades, como nos momentos difíceis.
Aos meus irmãos ALESSANDRA CORAZZA e ALEX FERNANDO CORAZZA, por cuidarem de mim e sempre me apoiarem e acreditarem no meu sucesso profissional.
À minha querida PLAUTILA PEIXOTO, que como avó, sempre me tratou da melhor maneira possível.
Aos