O Novo Código Florestal Brasileiro Capitulo Iv

S I N T R O D U Ç Ã O A S C I Ê N C I A S F L OR E ST A I S PALMAS – TOCANTINS 2015/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR CENTRO DEFORMAÇÃO TÉCNICA EM FLORESTAS – SENAR/PALMAS-TO CURSO TÉCNICO EM FLORESTAS INTRODUÇÃO AS CIÊNCIAS FLORESTAIS Eng.ª Agrª. Luécia Pereira Silva Ms. em Desenvolvimento Regional e Agronegócios PALMAS – TOCANTINS 2015/1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR CENTRO DEFORMAÇÃO TÉCNICA EM FLORESTAS – SENAR/PALMAS-TO Instrutora Luécia…

Apostila Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO…

DOBRA DOBRA Page 1 DOBRA DOBRA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 1 NORMAS FLORESTAIS FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA Marina Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Basileu Margarido DIRETORIA DE FLORESTAS – DIREF …

Jus Navigandi - Doutrina e Peças 23/11/12 Jus Navigandi http://jus.com.br Breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) http://jus.com.br/revista/texto/22898 Publicado em 10/2012 Luciano Furtado Loubet (http://jus.com.br/revista/autor/luciano-furtado-loubet) Analisam-se aspectos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), com única finalidade de fomentar o debate sobre a interpretação e aplicação desta nova lei nos pontos que, na visão do…

trabalho são de inteira responsabilidade da autora. 6 Sumário APRESENTAÇÃO 7 INTRODUÇÃO 9 ASPECTOS INTERNACIONAIS Direito Internacional do Meio Ambiente 10 A Convenção sobre Diversidade Biológica 10 ASPECTOS NACIONAIS Direito Ambiental Brasileiro 11 Instrumentos Normativos e Regulamentares A Constituição Federal de 1988 12 Instrumentos Federais Infraconstitucionais 13 ASPECTOS NACIONAIS X ASPECTOS INTERNACIONAIS Grau de adequação da Legislação Ambiental Brasileira à…

Atualidades: 51 – Sobre o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa: A) As discussões mais intensas sobre as modificações da legislação ambiental começaram em junho de 1996 quando foi editada a primeira medida provisória que alterava o Código Florestal, estabelecendo novos limites para desmatamento por propriedade na Amazônia Legal e a proibição do avanço do desmatamento em propriedades que já apresentavam áreas degradadas. B) O assunto ganhou força em 1996, quando…

SÃO LEOPOLDO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNISINOS Manejo Florestal Sustentável Giovana L. Gomes Maria Dielli Patricia Kolb O que é Manejo Florestal Sustentável:  É a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies. (Inciso IX do Art. 2º da Resolução CONAMA nº 406-2009)

Capítulo 3 REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL: BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA 1 1 Introdução Há cerca de dois anos um novo tema passou a fazer parte das rodas de conversas nos municípios brasileiros, principalmente naquelas cidades que têm a agropecuária como principal atividade econômica. Chama a atenção nessas conversas que termos técnicos, normalmente utilizados por profissionais da…

entre o artigo 12, parágrafo 7ºdo novo Código Florestal e a Constituição Federal, no que tange ao capítulo destinado ao meio ambiente, em especial a proteção das reservas legais quando envolve a construção de Usinas Hidrelétricas. Palavras-chave: Reserva Legal. Proteção. Divergência. Direito Ambiental. Resumen: Este artículo tiene como objetivo estudiar la divergencia se produjo dentro de la legislación ambiental, entre el artículo 12, párrafo 7 del nuevo Código Forestal y la…

EM DIREITO AMBIENTAL À DISTÂNCIA NEPA\UAB A CONTRIBUIÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO PARA A REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE. RIO BRANCO - AC 2010 NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA A CONTRIBUIÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO PARA A REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE. RIO BRANCO - AC 2010 SUMÁRIO 1. TEMA 2 2. DELIMITAÇÃO…