Gestão de recursos naturais renováveis

Apostila

Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e Política Florestal

Tiberio Leonardo Guitton organizador

GURUPI – II SEMESTRE DE 2010

SUMÁRIO

EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15 VII - Sistema Nacional do Meio Ambiente 17 VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós Eco 92 20 Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81, por Talden Queiroz Farias, 21 1 Introdução 21 2 Política Nacional do Meio Ambiente 21 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente 22 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 23 5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 24 6 Sistema Nacional do Meio Ambiente 25 7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente 26 Considerações Finais 27 Referências 27 Notas: 28
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 30 Estrutura Básica do SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) 30
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 32
RESPONSABILIDADE CIVIL 33 Responsabilidade civil por danos ambientais (artigo de José Luiz Junior - 25/fev/2005) 33 Introdução 33 1 - Conceito de responsabilidade 33 2 - Responsabilidade civil 33 3 - Pressupostos da responsabilidade civil ambiental 34 4 - Dano ambiental 34 5 - Reparação do dano ambiental 35 6 - Considerações