O Novo Código Florestal Brasileiro Capitulo Iv

Informação tem transformado o império da vontade do consumidor uma realidade crescente, e a qualidade total, um imperativo para os que pretendem vencer, gerentes ou empresas. A revolução cibernética trouxe para dentro de qualquer organização eficiente, novos conceitos decisivos para o sucesso de cada uma, sintetizados nas redes colaborativas, institucionais e/ou individuais, virtuais e/ou reais. O Mundo ficou menor, as trocas mais fáceis, as mudanças muito mais velozes, e os poderes…

saúde, a segurança e o bem estar da população; II- as atividades sociais e econômicas; III- a biota; IV- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V- a qualidade dos recursos ambientais. Em consonância com o CONAMA, Maria Célia Nunes define impacto ambiental como o processo de mudanças sociais e ecológicas causado por perturbações (uma nova ocupação e/ou construções de um objeto novo: uma usina, uma estrada ou uma indústria) no ambiente. Impacto ambiental diz respeito ainda,…

conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados. 3) Loteamento: ocorre pela subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, exigindo prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes ou a abertura de novas vias e de novos logradouros públicos. 4) Desmembramento: Segundo redação do § 2º do art. 2º da Lei n. 6.766/79, é “a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a…

Contábeis no Desenvolvimento do Agronegócio.............................................11 1.6 Normas Contábeis para a Contabilidade Rural..................................................................................................12 1.7 Resumo do Capítulo.....................................................................................................................................................13 1.8 Atividades…

(1980-2004) e ensina, atualmente, na Universidade Metodista de Piracicaba (1976-1983/2001-atual). Em sua produtiva carreira, publicou 129 artigos em periódicos especializados, 57 capítulos de livros e sete livros, dentre os quais a obra que consolidou o Direito Ambiental no Brasil, intitulada Direito Ambiental Brasileiro. A produção encontra-se na 20ª edição. Proferiu mais de 700 palestras em eventos nacionais e internacionais, tendo sido convidado a prefaciar 38 obras. Paulo Affonso…

da Organização dos Estados Americanos, OEA), em Washington, em 1940. Ainda que observemos referências de tratados ambientais celebrados anteriores ao século XX, conforme cita Rei, F. (2006), a maioria da doutrina reconhece que o nascimento desse novo ramo do Direito internacional emergiu principalmente através das sociedades americanas e européias, na década de 60, quando o meio ambiente passou a maior relevância e a sociedade deparou-se com a necessidade de dar respostas ao problema…

sobre Propriedade de Veículo Automotor, imposto seletivo e não acumulativo, instituído em substituição à antiga Taxa Rodoviária Única - TRU, cobrada anualmente pela União no licenciamento dos veículos. O IPVA incide sobre qualquer tipo de veículo, novo ou usado, ainda em se tratando de um imposto. O estudo proposto sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) como sabemos está na classe de imposto seletivo e não acumulativo, (imposto sobre o patrimônio) e, portanto,…

Nacional De Unidades de Conservação CNUCED - Conferência das Nações Unidades sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ESEC - Estação Ecológica FLONA – Floresta Nacional IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MMA - Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis MONAT - Monumento Natural PAREST - Parque Estadual PARNA – Parque Nacional PARNMU -…

contribuinte habitual ou não do imposto. Nesse caso, a base de cálculo será o valor do bem importado. Em relação às alíquotas, o Senado Federal fixará as mínimas e as máximas, consoante expressa disposição constitucional (artigo 155,§ 2º, incisos IV e V, da CF). O ICMS é um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores, sendo vedada a apropriação de créditos na hipótese de as operações anteriores serem isentas ou não…

de infraestrutura Fase 1 (10%) • Obras de infraestrutura Fase 2 (30%) • FASE NÃO INICIADA • FASE EM ANDAMENTO • FASE CONCLUÍDA • Peso do projeto em relação a meta: 1,56% ANDAMENTO QUALITATIVO Concluída a canalização do trecho do córrego Sapé IV (estaca 5 a 11+10) em abril/2013 Esgoto: 609,92 m. Orçamento executado em 2013 em revisão. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 (Em revisão) 2014 2015 2016 EXECUTADO R$ 91.747.258,02 Urbanização da Favela do Sapé