Direito ambiental
Francisco Saccomano Neto
Taísa Cristina Sibinelli de Oliveira
(Organizadores)
Direito Ambiental: efetividade e outros desafios
Estudos em homenagem a
Paulo Affonso Leme Machado
São Paulo
2012
Copyright © 2012
EDITORA:
Yone Silva Pontes
ASSISTENTE EDITORIAL:
Ana Lúcia Grillo
DIAGRAMAÇÃO:
Nilza Ohe e Wagner Pereira
REVISÃO:
J. Franzin e Alessandra Alves Denani
CAPA:
Fernanda Napolitano
IMPRESSÃO E ACABAMENTO:
Graphic Express
Dados
Internacionais de Catalogação na Publicação
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
(CIP)
Palma, Carol Manzoli
Direito ambiental : efetividade e outros desafios : estudos em homenagem a Paulo Affonso
Leme Machado / Carol Manzoli Palma, Francisco
Saccomano Neto, Taísa Cristina Sibinelli. -São Paulo : Lex Editora, 2012.
Bibliografia.
ISBN 978-85-7721-197-5
1. Direito ambiental 2. Direito ambiental Brasil 3. Machado, Paulo Affonso Leme I. Saccomano
Neto, Francisco. II. Sibinelli, Taísa Cristina.
III. Título.
12-06098
CDU-34:502.7(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Direito ambiental
34:502.7(81)
A ortografia desta obra está atualizada conforme o Acordo Ortográfico aprovado em 1990, promulgado pelo
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Apresentação dos Organizadores
Esta coletânea de artigos foi organizada para homenagear o professor Paulo Affonso Leme Machado, devido à sua enorme contribuição jurídico-acadêmica em nível nacional e internacional na área do Direito Ambiental.
O professor Paulo Affonso Leme Machado atuou como