O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil 6 1.1 Conceito 6 1.2 Principais Características 6 1.3 VIGÊNCIA DA LEI 7 1.3.1 Início da Vigência 7 1.3.2 Revogação da Lei 8 1.4 A analogia 8 1.5 Costume 8 1.6 Os princípios gerais de direito 9 1.7 A equidade 9 1.8 Aplicação e interpretação das normas jurídicas 9 1.9 Conflito das leis no tempo 9 Capítulo 2 – Das Pessoas 10 2.1 Pessoa Natural 10 2.1.1 Diferença Entre Capacidade e Personalidade 10 2.1.2 Maioridade Civil 11 2.1.3 Quando…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................04 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL.....................................................................................05 CAPÍTULO II LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL........................................................................06 CAPÍTULO III DIREITOS DA…

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 : Elaborar um plano de trabalho que servirão de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poder sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratarão das normas fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliar na elaboração do desafio. Capítulo 1 1.0. Como ocorre o início e fim da vigência…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Direito e Legislação ETAPA 1 - Aula-tema: Introdução ao Direito Civil ETAPA 1 - PASSO 1 Edinalva Carvalho RA: 225325 Jurivane Pereira da Silva RA: 269119 Maria Rosa Ribeiro da Silva RA: 221110 Marilene Morais Santos Almeida RA: 198750 Rosângela Gomes da Silva MIlhomem RA: 269337 ETAPA 1- PASSO 2 Referências Bibliográficas: •…

no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assim, instruindo a presente com as razões em anexo, bem como com as peças obrigatórias, sendo que deixa de recolher as custas uma vez que requer os benefícios da justiça gratuita. Isto posto, REQUER-SE o recebimento e processamento do presente recurso que, após distribuição e intimação do Agravado para responder, seja julgado no prazo previsto no artigo 528 do Código de Processo Civil.…

do Direito Civil dando ênfase aos princípios doutrinários e legais pertinentes ao código civil, a aplicação das normas contidas na lei de introdução ao código civil e suas implicações nas disposições do código e no ordenamento jurídico. Assim compreendendo os conceitos presentes na Parte Geral do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002 em especial o Livro I (artigo 1º ao 78) e (artigo 79 ao 103) Classificação dos Bens. Palavras-chave: Introdução ao Direito Civil, Código Civil,…

conduta leal, proba, de cuidado, minimização dos prejuízos, informação, confiança, deve servir de parâmetro, tanto para as partes envolvidas quanto para o magistrado na solução de possíveis conflitos. Mais que atender a uma norma do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor onde esse princípio (boa-fé objetiva) é expresso, estar-se-á obedecendo à própria Constituição, fonte maior do ordenamento jurídico. Dessa forma, a previsão da boa-fé objetiva nessas normas…

CONTRATOS ELETRÔNICOS: SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO/MARCATO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL CAMPO GRANDE - MS 2009 LUAN JOSÉ JORGE CAMARGO CONTRATOS ELETRÔNICOS: SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco/Marcato, como exigência final para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil, sob a orientação da Profa. Me. Vilma Maria Inocêncio Carli. CAMPO GRANDE - MS 2009…

Devido processo legal substancial e efetividade do processo 1. Princípios constitucionais A questão que se coloca hoje é saber como os princípios e as garantias constitucionais do processo civil podem garantir uma efetiva tutela jurisdicional aos direitos substanciais deduzidos diariamente. Ou seja, não mais interessa apenas justificar esses princípios e garantias no campo doutrinário. O importante hoje é a realização dos direitos fundamentais e não o reconhecimento desses ou de outros…

imprensa Por Bárbara Birney Silva Dantas e Vanessa Érica da Silva Santos em 21/12/2010 na edição 621 Referências BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.464p. BRASIL. Novo Código Civil e Legislação Correlata. 1ª ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.614p. BRASIL. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967). São Paulo: Saraiva 2009. BOBBIO, Norberto. A era dos…