O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

www.jus.com.br O Direito Privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=513 Judith Hofmeister Martins Costa professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo "Siamo stati troppo abituati alle virtù taumaturgiche del legislatori; siamo stati troppo affidargli il monopolio della produzione

O Direito Privado como um “sistema em construção” As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro JUDITH MARTINS-COSTA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As cláusulas gerais e o modelo de Código na contemporaneidade: a) Características das cláusulas gerais; b) A estrutura das cláusulas gerais; c) As funções das cláusulas gerais. 3. As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro: a) A função social do contrato; b) A cláusula geral da boa-fé objetiva. 4. Conclusão. …

Coimbra. Pelos portões das escadarias de Minerva passaram, até o início do século XIX, os estudantes brasileiros do curso de Direito. Isso cperdurou, prioritariamente, até a sanção da Carta de lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os cursos de Direito em São Paulo e Olinda. Influenciados inicialmente pela Reforma Pombalina no ensino jurídico, ditada nos Estatutos de 1772, os estudantes brasileiros puderam acompanhar as transformações liberais da Faculdade de Direito de Coimbra,…

1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio…

1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio…

ed. 1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó.…

ed. 1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó.…

1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio…

ed. 1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó.…

1996. 18. ed, 1998, 19, ed, 1999, Horizontes do Direito e da História. Saraiva, 1956. 2. ed. 1977. Nos Quadrantes do Direito Positivo. Ed. Michalany, 1960, Filosofia em São Paulo. 1962, esg. 2. ed. Ed. Grijalbo-EDUSP, 1976. Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio…