ATPS DIREITO CIVIL

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil 6
1.1 Conceito 6
1.2 Principais Características 6
1.3 VIGÊNCIA DA LEI 7
1.3.1 Início da Vigência 7
1.3.2 Revogação da Lei 8
1.4 A analogia 8
1.5 Costume 8
1.6 Os princípios gerais de direito 9
1.7 A equidade 9
1.8 Aplicação e interpretação das normas jurídicas 9
1.9 Conflito das leis no tempo 9
Capítulo 2 – Das Pessoas 10
2.1 Pessoa Natural 10
2.1.1 Diferença Entre Capacidade e Personalidade 10
2.1.2 Maioridade Civil 11
2.1.3 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Jurídica 12
2.1.4 Capacidade Plena Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 12
2.1.5 Ausência da Pessoa Natural 13
2.1.6 Extinção da Pessoa Natural 14
2.1.7 Direito ao Nome e Demais Implicações 15
2.2 Pessoa Jurídica 15
2.2.1 Teorias 16
2.2.2Requisito para a constituição da pessoa jurídica 16
2.2.3 Começo da existência legal 17
2.2.4 Grupos Despersonalizados 17
2.2.5 Classificação de Pessoa Jurídica 18
2.3 Direitos da Personalidade 20
2.3.1Fundamentos dos direitos da personalidade 20
2.4 Características dos direitos da personalidade 20
2.5Disciplina no código civil 22
2.5.1Da proteção aos direitos da personalidade 22
2.5.2 Atos de disposição do próprio corpo 23
2.5.3O tratamento médico de risco 24
2.5.4O direito ao nome 24
2.5.5 A proteção a palavra e a imagem 25
2.5.6 A proteção a intimidade 26
Capítulo 3 – Dos Bens 27
3.1 Objeto da relação jurídica 27
3.2 Bens Corpóreos e Incorpóreos 27
3.3 Patrimônio 27
3.4Classificação de bens 28
3.4.1 Bens Móveis e Imóveis 28
3.4.2 Bens Fungíveis e Infungíveis 28
3.4.3Bens Consumíveis e Inconsumíveis 29
3.4.4 Bens divisíveis e Indivisíveis 29
3.4.5 Bens Singulares e Coletivos 29
3.4.5 Bens Principais e Acessórios 29
3.4.6 Bens Públicos e Privados 30
3.5 Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora do comercio e bem de família 30
4Fichamento 32
5Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei? 33
6No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade? 33
7 O