Direito e Legislação
CENTRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Ana Paula Felix da Silva, 222133
Carlos Alberto Pereira da Silva, 194063
Marcelo Marcio Dornelas de Albuquerque, 198551
Rita de Cássia Macedo de Meneses, 222216
Thiago José Melo da Silva, 280417
Wadlla Viviane Torres Silva, 201032
Wilton Roberto da Silva, 235709
CARUARU-PE
2011
UNIVERSIADE ANHAGUERA
CENTRO CIÊNCIAS CONTABÉIS
Profº EAD: Me. Munir Sayegh
Tutor Presencial: Wilia Santos
CARUARU-PE
2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................................04
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL.....................................................................................05
CAPÍTULO II
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL........................................................................06
CAPÍTULO III
DIREITOS DA PERSONALIDADE........................................................................................08
CAPÍTULO IV
DIREITOS DOS BENS................................................…........................................................10
CONCLUSÃO..........................................................................................................................15
BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................16
INTRODUÇÃO Esta cartilha tem como objetivo apresentar aos estudantes do Ensino Médio as noções essenciais de Direito, de modo claro e compreensível. Pretendemos que as