O Novo Código Civil Brasileiro E O Direito Das Empresas

DIREITO EMPRESARIAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA RESUMO O presente artigo tem, por objetivo, apresentar um panorama geral sobre a evolução histórica do direito comercial brasileiro e, também, abordar as principais diferenças entre o velho Código Civil, de 1916, e o atual, de 2003, no que diz respeito à matéria comercial. Em janeiro de 2002 foi promulgado, finalmente, o novo Código Civil Brasileiro (Lei 10406 de janeiro de 2002), criticado por muitos em razão do longo tempo em que…

O DIREITO COMERCIAL, O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO. O novo código civil foi criado para dividir as atividades mercantis, as atividades civis tinha seu contrato social registrado no cartório de registro civil das pessoas jurídicas, as atividades mercantis deveria construir uma firma individual na junta comercial na prefeitura local. Devido à mudança se a pessoa deseja atuar sozinho fica como empresário ou autônomo, se ele preferir se reunir com mais pessoas ele poderá forma uma sociedade

1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). A partir da vigência do novo Código Civil Brasileiro em janeiro de 2003, houve uma grande mudança no Direito Comercial, tendendo a uma unificação com o código e passou a possuir a terminologia de Direito Empresarial pelas substanciais mudanças. Abandonando o regime de comercialidade e seguindo o…

Disciplina: Direito Empresarial Nome do aluno: Vilmar Data: 24/10/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Em relação às respostas: 1. Será levada em conta a argumentação utilizada, em consonância com as matérias estudadas no livro didático; 2

1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas.…

Uniderp/ Tecnologia em Recursos Humanos 1º Semestre JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL. Fortaleza/CE 2013 JOSE EDER RODRIGUES ANSELMO RA: 8347778769 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE?

Direito Empresarial e suas Funções Sociais A função social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade bens e serviços que possam satisfazer suas necessidades. O presente artigo traz algumas nuances do direito internacional quanto à função social da empresa e a sua previsão legal. Introdução A propriedade privada é, hoje, um direito consagrado universalmente, reconhecido pelo ordenamento jurídico internacional. Na declaração americana dos direitos do homem a propriedade…

INTRODUÇÃO Iremos falar das principais particularidades dos conceitos Empresa e Empresário, considerando as noções estudadas e pesquisadas. Falaremos também sobre “A Função Social da Empresa” conforme nosso entendimento, como tudo começou no Direito Empresarial. 3 SUMÁRIO 1 – Introdução .....................................................................................................................2 2 – Sumário ..................

1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas.…

PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL VALERIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS PACHECO RA: 362552 MARGARETH RÉGIA FREITAS SILVA RA: 361422 ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RA: 359220 DJACY BARROS DE OLIVEIRA RA: 360011 PALMAS /TO 2012 FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Aspectos Legais da Empresa: O novo direito…