O Novo Codigo Civil Brasileiro

INTRODUÇÃO Será introduzido nesse trabalho questões a respeito do Código Civil brasileiro, desde o porquê do seu surgimento e o caminho que este tomou até os dias atuais. Primeiramente, serão apresentadas as problemáticas que vieram a criar a necessidade do Brasil possuir um código civil, já que, o povo brasileiro só ficou dotado de uma codificação em 1916, será evidenciado quais foram os motivos que acarretaram a criação desta e qual foi a influência da independência do Brasil,…

Universidade Bandeirante de São Paulo O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas São Paulo 2012 Universidade Bandeirante de São Paulo O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas André Luís Magri RA 4250804060 Andrews Donizeti da Silveira RA 4421855220 Carlos Gonçalves Souza Junior RA 4473904968 Jorge Luiz Muniz Ferreira RA 3708726124 Mauricio Araújo Costa RA 4209790446 William da Silva Brito RA 3726698777 Trabalho referente à…

direito privado e da codificação: Uma analise do novo código civil. – Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 148p. – 13,5 x 21,0 cm. Giordano Bruno Soares Roberto possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Atualmente é Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Minas…

Dentro do contexto brasileiro, o Direito Comercial recebe da doutrina uma classificação que o caracteriza em duas fases: a luso-brasileira e a brasileira. Fase luso-brasileira O Direito Comercial brasileiro tem origem em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil e a abertura dos portos às nações amigas. Da sua origem até o surgimento do Código Comercial brasileiro, ele disciplinava as atividades comerciais no país, as leis portuguesas e os Códigos Comerciais da Espanha e

Resenha ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa…

subjetivo, uma vez que os ideais de "Liberdade, igualdade e fraternidade" não eram compatíveis com um direito subjetivo. Em 1807 a França edita seu código comercial, onde as normas deixam de atingir apenas aos matriculados e passam a regular apenas aos matriculados e passam a regular os atos de comercio. Ao regular apenas os atos de comercio o código francês falhou, pois ficaram de fora situações que precisavam da proteção do direito comercial e outras que não precisavam a obtinham.…

FACULDADE DIREITO CESV DISCIPLINA HISTORIA DO DIREITO ALUNA: CERLY ARAUJO DA SILVA PROFº OTAVIANO A CODIFICAÇAO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO VITORIA/ES 2012 CERLY ARAUJO DA SILVA A CODIFICAÇAO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Pesquisa apresentado para ao 2º período do Direito noturno,na

......... 7 Conceito de Código ............................................................................................................. 8 Surgimento do Código Civil Brasileiro .............................................................................. 10 Novo Código Civil .............................................................................................................. 12 Algumas comparações entre o antigo e Novo Código Civil ...........................

O Código Civil Brasileiro INTRODUÇÃO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. O Código Civil Brasileiro A ESTRUTURA DO CÓDIGO PARTE GERAL PARTE ESPECIAL  Livro I – DO DIREITO DAS…

D. Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). Compunham-se de cinco livros, compreendendo organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado, processo civil e comercial. As Ordenações Afonsinas consagraram-se como fonte do direito "nacional" e prevalente, tendo por fontes subsidiárias os direitos romanos e canônico, as glosas de Acúrsio e as opiniões de Bartolo e, por último, as soluções…