O Nome Dos Litigantes

(a Terra). Faz parte, portanto, do mundo pré-olímpico dos Titãs, do qual ela, Leto e outras Titânides aparecem mais tarde entre os olímpicos. Era uma divindade da segunda geração, criada, juntamente com Nêmesis (a deusa da ética) pelas moiras. Seu nome significa "aquela que é posta, colocada", sendo considerada a personificação da Ordem e do Direito divino, ratificados pelo Costume e pela Lei. Têmis na mitologia grega é a protetora dos oprimidos e significa lei, ordem e igualdade.…

Direito Empresarial “Marca e Nome Empresarial” Professora Sra. Angela Rasch Nome: Victor Padeiro Romanosk Curso: Superior de Tecnologia em Logística 1° Semestre RA: 5213967312 São Paulo 2012 Marca e Nome Empresarial Marca é o sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, nos termos do artigo 122 da Lei 9.279/1996 - Lei da Propriedade Industrial – LPI, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Nome empresarial, por…

exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário que há por nome sistema jurídico positivo5. Resta assim, revelada a gigantesca importância de um princípio no sistema jurídico, de maneira que, insofismaticamente, pode-se concluir que, ao se ferir uma norma, diretamente estar-se-á ferindo um princípio daquele

JUIZ TITULAR DA ___.ª VARA DO TRABALHO DE ________________ Processo n.º ________________________________(nome da reclamada), sediada em________________________________ (endereço), de CNPJ _________________________(número do CNPJ) por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, apresentar a presente CONTESTAÇÃO em face de ____________________________________________ (nome completo do reclamante), _________________ (nacionalidade), _____________________ (estado civil),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ......a REGIÃO. ..............………….... (nome completo), ..………............ (nacionalidade), .............(estado civil),................(profissão), portador da cédula de identidade RG no ................ e inscrito no CPF sob no ..............., residente e domiciliado à ........................ (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e

nascido será réu de uma ação ordinária cível, porque ele tem capacidade de ser parte. Ele pode integrar a relação processual porque ele tem a personalidade jurídica, ou seja, pode ser titular de direitos. Essa capacidade processual de ser parte recebe o nome processual de legitimação ad processum, que é diferente da legitimação quanto condição da ação. Sabe-se que a ação tem três condições previstas, relacionadas no artigo 267, VI do CPC. Interesse jurídico, possibilidade jurídica do…

Demanda 1.1. Alega o Requerente que a empresa Requerida recusa-se a entregar O CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DO VEÍCULO, bem como o DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO devidamente assinado e reconhecido firma para transferência do veículo em nome do Requerente. 1.2. Requer a devolução de ambos os documentos e arbitramento em dano moral, sob o fundamento exclusivo de que encontra-se impossibilitado de fazer uso da moto, e que, por ser policial, pessoa conhecida, aumenta…

capacitada atua tecnicamente com vistas a facilitar a comunicação entre os envolvidos para que eles possam encontrar formas produtivas de lidar com as disputas. Portanto, nesse estudo, a mediação pode ser definida como o procedimento por meio do qual os litigantes buscam o auxílio de um terceiro imparcial que irá contribuir na busca pela solução do conflito (Pinho, 2005). Esse terceiro não tem a missão de decidir (e nem a ele foi dada autorização para tanto). Ele apenas auxilia as…

restrição da eficácia subjetiva da coisa julgada e a justiça da decisão; c) Permissão de processos incidentes, como os embargos de terceiros. O terceiro, uma vez admitido na demanda alheia, passa a ocupar uma posição distinta das dos demais litigantes. Mas é importante ressaltar, que para haver intervenção de terceiros, faz-se necessário o atendimento dos requisitos legais, analisados a cada hipótese. (O terceiro deve ser juridicamente interessado no processo pendente, a semelhança…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RIO PARDO-RS NOME, brasileiro, solteiro, porteiro, portador da carteira de identidade nº XXXXXX, inscrito no CPF SOB O Nº XXXX, residente e domiciliado na Rua General Osório, 34, Rio Pardo/RS, e NOME, brasileira, solteira, faxineira, portadora da carteira de identidade nºXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliada na Rua Oito, 378, Bairro Batisti, Venâncio Aires/RS, por intermédio de seu…