O Nome Dos Litigantes

sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges . 10 - Quais são as formas de representação? E conceitue cada uma delas. R: legitimidade ordinária>> alguém em nome próprio defende direito ou interesse próprio, legitimidade extraordinária>> alguém, em nome próprio, defende direito ou interesse alheio; e representação processual >>alguém, em nome alheio, defende direito ou interesse alheio 11 - Quais são as responsabilidades de cada procurador? R: Art.39 CPC. I -…

....................R$ 819,61 DIFERENÇA DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL... R$ 334,83 E. DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO Todo trabalhador, seja urbano ou rural, temporário ou não, tem direito ao FGTS, que consiste em contas vinculadas, em nome de cada empregado, em que seu saldo é constituído por depósitos efetuados pelo empregador, equivalente a 8%. O Art. 15 da lei 8.036/1990 aduz: Art. 15. Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a…

transacionar ou reconhecer juridicamente o pedido. Contudo, pode ser permitido, excepcionalmente, ao assistente atuar em nome próprio na defesa de interesse alheio, quando o réu se torna revel.Ocorre verdadeira substituição processual. Oposição: A oposição é a forma na qual o terceiro ingressa em processo alheio, para exercer direito de ação em face dos primeiros litigantes. Desta forma, a partir da propositura da oposição, surge um processo derivado do principal onde o autor é o…

transacionar ou reconhecer juridicamente o pedido. Contudo, pode ser permitido, excepcionalmente, ao assistente atuar em nome próprio na defesa de interesse alheio, quando o réu se torna revel.Ocorre verdadeira substituição processual. Oposição: A oposição é a forma na qual o terceiro ingressa em processo alheio, para exercer direito de ação em face dos primeiros litigantes. Desta forma, a partir da propositura da oposição, surge um processo derivado do principal onde o autor é o…

judicis, actoris et rei (Búlgaro). Gera o processo uma relação jurídica trilateral que vincula os sujeitos da lide e o juiz, todos à procura de uma solução para conflito de interesses estabelecido em torno da pretensão de direitos material de um dos litigantes e da resistência de outro. Sem a presença do órgão judicial, é impossível o estabelecimento da relação jurídica processual. Mas também, sem a provocação da parte, o juiz não pode instaurar o processo. Por outro lado, se a parte…

poder real, fazer um juramento pelo grande nome proibido de um deus que o outro era culpado de crime, seu adversário poderia jurar pelo mesmo nome proibido que não tinha cometido um crime então um ou outro era culpado de juramento falso, perjúrio que era um crime capital pelo qual o mentiroso era decapitado qualquer um que ouvisse o juramento tinha de prender os dois porque todo cidadão era agente do rei, marcava-se um dia para o julgamento cada litigante era solicitado a contar sua…

atividade. CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO: ATIVIDADE PÚBLICA: é exercida, exclusivamente, pelo Poder Judiciário, não se admitindo, salvo exceções, a atividade privada de aplicação do Direito. CARÁTER SUBSTITUTIVO: substitui a atividade particular dos litigantes pela atividade pública (do juiz) na solução dos conflitos de interesses. ATUAÇÃO DO DIREITO: pressupõe a existência de um conjunto de normas jurídicas que conferem aos indivíduos direitos e deveres. LIDE: existência de uma…

fazer prevalecer sua vontade no litígio. Por isso, seria até mesmo ingênuo pretender de cada um dos litigantes atitudes altruístas e desinteressadas. É lícito, nesse contexto, que cada um lute pelos seus interesses, legitimando-se o emprego das armas fornecidas ou admitidas pelo sistema,2 permitindo-se a combatividade, o ardor e o entusiasmo na defesa dos interesses e direitos dos litigantes. Se, por um lado, sabe-se que o controle e a repressão da deslealdade processual são…

presença de Vossa Excelência requerer a homologação de acordo conforme segue. DO ACORDO Os ora litigantes, resolvem pôr fim a presente demanda judicial, condicionados ao cumprimento das cláusulas abaixo: a) o 1º Requerido alimentando pagará à alimentada, mensalmente, a importância equivalente a 01 (um) salário mínimo, que continuará sendo depositado diretamente em conta poupança em nome da alimentada; b) o 1º Requerido arcará com 50% (cinqüenta por cento) das despesas da…

mandato sem culpa da CONSTITUÍDA ou circunstância não determinada pela CONSTITUÍDA que impossibilite o prosseguimento da demanda, o total dos honorários poderá ser exigido imediatamente, se houver composição amigável realizada por qualquer das partes litigantes, ou no caso do não prosseguimento da ação por qualquer circunstância não determinada pela CONSTITUÍDA ou ainda, se lhe foi cassado o mandato sem culpa. IV – Na hipótese de ausência injustificada do (a) CONSTITUINTE a…